“Nós criamos e instalamos a Patrulha Maria da Penha que tem prestado um grande serviço no combate à violência contra a mulher na cidade do Natal. Inclusive, no primeiro ano de criação da Patrulha não houve nenhum feminicídio no município. A Patrulha representa um marco na proteção às mulheres vítimas de violência. Com a Patrulha, as estatísticas de violência contra a mulher diminuíram em Natal”, asseverou o prefeito Álvaro Dias na cerimônia de comemoração aos três anos da Patrulha Maria da Penha, no fim da manhã da última terça-feira 14, na sede da Prefeitura de Natal.
O prefeito reforçou que os guardas municipais da Patrulha Maria da Penha recebem capacitação e treinamento específico para proteger as mulheres em situação de violência. O prefeito lembrou, ainda, que, além da Patrulha, o município conta com a Casa Abrigo Clara Camarão, que recebe as mulheres vítimas de violência, acolhendo-as e protegendo-as: “Posteriormente, essas mulheres precisarão de um acompanhamento, e nós temos, ainda, a Casa Elizabeth Nasser, que disponibiliza médicos, psicólogos e assistência social”.
Criada em janeiro de 2020, a Patrulha Maria da Penha, importante política pública de proteção e combate à violência contra a mulher, celebra seus três anos de existência com índice zero de feminicídio e zero reincidência de agressão contra as mulheres assistidas. Referência para outros municípios e estados, a patrulha foi lançada em Natal pelo prefeito Álvaro Dias, juntamente com a secretária municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes), Sheila Freitas.
Operada pela Semdes, por meio da Guarda Municipal do Natal, durante os três anos de atuação, já acompanhou 197 mulheres com medidas protetivas encaminhadas pela Justiça. Em 2022, 70 mulheres foram assistidas, 2.520 monitoramentos foram realizados e 1.680 visitas domiciliares foram feitas, além de nove prisões em flagrante.
A secretária Sheila Freitas explica que todas as mulheres assistidas são encaminhadas pelo poder judiciário e as varas de violência doméstica enviam os casos mais graves, ou seja, quando essas mulheres estão em risco iminente de morte. “Muitas vidas foram salvas durante esses três anos. A Guarda Municipal faz a proteção acontecer. E a Patrulha surgiu em plena pandemia. Apenas com três guardas municipais, começamos a receber as demandas do judiciário. Precisamos de mais sororidade com as mulheres. Então, é preciso que a Guarda Municipal proteja essas mulheres para salvaguardar suas vidas”, ressaltou a gestora.
A Patrulha Maria da Penha de Natal tornou-se referência e isso motivou vários outros municípios a criarem suas patrulhas também, e o município vem contribuindo para a formação desses agentes de segurança que atuarão nas cidades parceiras, tendo a Patrulha de Natal a responsabilidade de fomentar uma rede cada vez mais ampla em defesa da mulher e da vida no Estado.
Diversas pessoas foram homenageadas na cerimônia. Receberam o troféu da Patrulha Maria da Penha, o prefeito Álvaro Dias, a primeira-dama do município e juíza, Amanda Grace Dias, secretária da Semdes, Sheyla Freitas, vereadora Julia Arruda, deputada estadual Cristiane Dantas, deputado estadual Adjuto Dias, Maria Sueli Castro, Andressa Lídice, Célia Lins de Melo, Udymar Pessoa, Ana Lúcia Raimundo, Érica Canuto, Rosivan Valle da Costa, Fátima Soares, Genibaldo Cruz, Cléia Ortiz, Judiclei Cavalcanti, Carla Lemes, Sérgio Costa e Elizabeth Biglione.
Proteção
Ao longo de três anos, a Patrulha Maria da Penha de Natal, com base no que é observado durante o acompanhamento às vítimas assistidas, têm ampliado os serviços de proteção, para melhor atender ao universo feminino. O programa começou com o acompanhamento de segurança propriamente dito, depois veio a implantação da escolta garantidora de direitos que leva e traz a mulher para exercer seu direito de voto nas eleições.
Campanha reforça combate a assédio sexual e violência de gênero
A alegria e a folia fazem parte do carnaval, mas o respeito deve prevalecer para que a diversão não vire uma dor de cabeça entre os foliões. Com este intuito, a Prefeitura de Natal, por meio de uma ação integrada entre a Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres (Semul) e a Secretaria de Comunicação Social (Secom), lançou a campanha “Pediu pra parar, parou! – Não é não”, para combater o assédio sexual e a violência de gênero contra a mulher.
O objetivo é inibir a importunação sexual e tornar o carnaval mais seguro para as mulheres, durante as celebrações carnavalescas que começam nesta quinta-feira 16. De acordo com a secretária da (Semul), Maria José Medeiros, no pólo de Ponta Negra haverá um stand onde será oferecido suporte como a transmissão de vídeo educativo, assim como a apresentação da companhia de teatro da STTU, durante os intervalos dos shows orientando a população. “Nossa intenção é sensibilizar a sociedade sobre o assédio e a violência de gênero. Precisamos intensificar a segurança das mulheres e entender que o “não” precisa ser respeitado. Vamos disponibilizar equipes para atender a demanda da população”, explicou a secretária.
Nesta quinta-feira 16, a partir das 17h, o Bloco das Mulheres irá percorrer as ruas da cidade, conscientizando a população. A concentração será na Fundação Hélio Galvão, localizada na Avenida Campos Sales, seguindo até o Largo do Atheneu para a grande abertura do carnaval de Natal 2023.
Segundo o secretário municipal de Comunicação, Heverton de Freitas, a campanha integrada é de suma importância para informar e proteger as mulheres de importunação. “Foram produzidos panfletos, cartazes, assim como os canais de comunicação da Prefeitura que estão sendo amplamente divulgados para garantir a segurança dos foliões. A população poderá brincar o Carnaval de forma segura, pois um dos pilares da gestão é a defesa dos direitos das mulheres”, afirma o secretário.
A mulher que for vítima deste tipo de crime, deve fazer a denúncia através dos telefones 180 e 190 ou do 0800-281-8000 . Além disso, é importante descrever com detalhes o autor da importunação.l
