O ministro Aroldo Cedraz, do Tribunal de Contas da União (TCU), informou nesta quarta-feira 14, em reunião com a governadora Fátima Bezerra (PT), que a nova licitação do Aeroporto Internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, será destravada em janeiro de 2023.
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Relator do processo de relicitação do aeroporto na Corte, Cedraz disse que seu relatório está concluído e que vai a julgamento em 18 de janeiro, quando o TCU fará sua primeira reunião deliberativa do ano.

Os detalhes do encontro foram divulgados pela própria petista, em publicação nas redes sociais. “Pessoal, uma excelente notícia! Em reunião com o ministro Aroldo Cedraz, ele confirmou que seu parecer sobre a relicitação do aeroporto de Songa está concluído e irá para pauta na primeira reunião deliberativa do TCU agendada para 18/01. Sigamos em prol do desenvolvimento do RN”, afirmou a governadora.
Na terça 13, a governadora já havia participado de audiência com o presidente da Inframérica, Jorge Arruda.
O deputado federal Walter Alves (MDB), vice-governador eleito do Rio Grande do Norte, e o prefeito de São Gonçalo, Eraldo Paiva (PT), também participaram da reunião.
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“É importante ressaltar que o ministro tem demonstrado sensibilidade e também sabe da importância do aeroporto para São Gonçalo do Amarante, para a Região Metropolitana de Natal, para o RN e para o Nordeste. Não é um equipamento qualquer, e sim o principal equipamento de entrada no que diz respeito a promover o desenvolvimento do RN e estimular o turismo, umas das principais atividades econômicas que temos no Estado”, disse Fátima, ressaltando a confiança da aprovação do projeto no TCU.
O Tribunal de Contas analisa as regras para uma nova licitação do Aeroporto de São Gonçalo porque a atual administradora, a Inframérica, não tem mais interesse de operar o terminal. A empresa desistiu de operar em março de 2020. Com isso, o terminal deve ser novamente leiloado à iniciativa privada (relicitado). O leilão do aeroporto em 2011 foi a primeira concessão do setor à iniciativa privada no Brasil. Uma nova licitação deverá ser feita pela União.
O processo está lento porque a União precisa fazer um acerto de contas com a operadora Inframérica, que precisou cumprir uma série de trâmites previstos em contrato que seriam levados para deliberação final no TCU.
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A Inframérica diz que está tendo prejuízo com o aeroporto porque o tráfego de passageiros está aquém daquele que foi projetado.
O investimento previsto na nova concessão é estimado em R$ 308,9 milhões e o processo deve gerar 4.545 novos empregos ao longo do contrato – entre diretos, indiretos e efeito-renda. A previsão é que o leilão seja realizado no primeiro semestre de 2022.
“Apesar da morosidade de todo o processo, agora vamos olhar para frente. A nossa expectativa e confiança é que o parecer será aprovado pelo plenário do TCU e, portanto, nós estamos dando agora um passo fundamental para acelerar o processo de conclusão de relicitação”, disse a governadora ao fim da reunião.
O vice-governador eleito também comentou. “Foi uma excelente reunião, uma notícia alvissareira para o estado e quero aqui destacar a luta do governo do RN, lamentar a dificuldade tida com o governo federal, mas isso está sendo superado e nós vamos avançar no turismo do nosso Rio Grande do Norte que significa emprego”.
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