Na sessão plenária de ontem, que começou à noite, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisaram quatro processos, sendo três deles relativos às eleições de 2022. Os ministros também devem analisar casos de deputados estaduais não eleitos em 2022 que tiveram os registros de candidatura impugnados por pretensa incidência de hipóteses de inelegibilidade. Em um caso, do TRE-RR, o TSE manteve a candidatura de Renan Beckel Pacheco Filho após a impugnação do Ministério Público Eleitoral, que alegou haver contra ele condenações colegiadas. Em outro processo, de São Paulo, o MP recorreu da decisão do TRE-SP que manteve a candidatura de João Teixeira Júnior. O político teria contra si a rejeição das contas de sua gestão na Prefeitura de Rio Claro pela Câmara dos Vereadores.
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Até segunda-feira 19, quando o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) vai diplomar os eleitos em solenidade as 16h, o deputado Wendel Lagartixa (PL) poderá ser diplomado ou não. Em Brasília, o TSE ainda não tem previsão de julgamento, se validam ou não a decisão liminar do relator, ministro Ricardo Lewandowski – que indeferiu, em 20 de outubro, o registro da candidatura de Lagartixa alegando que o deputado estadual eleito está inelegível. Houve um pedido de destaque, que interrompeu o julgamento virtual. Wendel foi condenado por posse de munição de uso restrito sem autorização e terminou de cumprir a pena em 4 de junho de 2021, não tendo assim cumprido o período de oito anos de inelegibilidade previstos em lei para quem é condenado por crime hediondo, no entendimento do Ministério Público. A defesa contesta que este crime não é hediondo.

Forças políticas potiguares tentam ajudar Wendel Lagartixa a ser diplomado, mesmo com uma decisão monocrática em seu desfavor. Caso a decisão do relator no TSE seja mantida pelos demais ministros, Wendel não assumirá o mandato, e a cadeira do PL na Assembleia Legislativa ficará com o deputado Ubaldo Fernandes (PSDB). E a decisão monocrática que impede hoje a diplomação de Lagartixa seria ignorada pelo TRE-RN? Existem bolsonaristas garantindo que o processo não será julgado até a diplomação.
Acompanhando
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), desembargador Cornélio Alves, esteve no início da semana em Brasília. Mas, ontem presidiu a sessão da Corte Potiguar que continua julgando contas dos eleitos. Cornélio também esteve no TSE. Uma fonte contou à coluna que ele pescou informações de como proceder no caso Wendel Lagartixa.
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Vistas
Coube ao juiz federal José Carlos Dantas Teixeira de Souza pedir vistas no julgamento das contas do deputado estadual Tomba Farias (PSDB). Houve um parecer pela desaprovação das contas, mas o plenário é soberano.
Translado
Na segunda-feira, quando o TRE-RN diploma os eleitos, antes de chegar ao auditório do Centro de Operações da Justiça Eleitoral (Coje), na Rua da Torre, Tirol, os convidados que vão de carro poderão deixar seus veículos no estacionamento do Ibama. Uma van será disponibilizada para o translado de quem receberá o diploma e quem irá acompanhar.
Sobe
O presidente eleito Lula da Silva (PT) confirmou ontem, como presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social), o ex-ministro e ex-senador Aloizio Mercadante. Então, o senador Jean Paul Prates (PT) volta a subir em cotação para a Petrobras.
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Oposição
A governadora Fátima Bezerra (PT) que se prepare no próximo ano. A oposição não vai deixar passar nada. O radicalismo de nomes como Tomba Farias, José Dias, Gustavo Carvalho, bancada do Solidariedade e outros é grande. Houve uma deliberação na reunião de líderes ontem contra duas matérias encaminhadas pelo Governo do Estado. Os projetos tratam sobre o aumento de ICMS e sobre a criação de Parcerias Público-Privadas (PPPs).
Solene
Uma homenagem ao arcebispo de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha, durante sessão solene na Assembleia Legislativa ontem, protagonizou um encontro casual do presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), com o prefeito de Natal, Álvaro Dias, que vai sair do PSDB e passar a dirigir o Republicanos no Estado.
Comitê
42 jornalistas de vários veículos que cobrem os trabalhos da Assembleia Legislativa escolheram a deputada estadual Isolda Dantas (PT) como a Parlamentar do Ano de 2022, com 27 votos. Já o deputado Getúlio Rêgo (PSDB) foi o Parlamentar da 62ª Legislatura, com 28 votos. As entregas das placas acontecem na próxima sexta-feira 16.
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