BUSCAR
BUSCAR
Finanças

PEC da Transição deve mudar e prever Bolsa Família fora do teto por 2 anos, diz senador

Senador Marcelo Castro (MDB-PT) deu a declaração depois de participar de uma reunião com os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e Arthur Lira (PP-AL)
Agora RN
06/12/2022 | 07:47

O autor da chamada PEC da Transição, senador Marcelo Castro (MDB-PI), afirmou que o texto em análise no Senado deve sofrer mudanças e o período em que o Bolsa Família ficará fora da regra do teto de gastos “provavelmente” será reduzido de quatro para dois anos.

Castro deu a declaração depois de participar de uma reunião com os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e Arthur Lira (PP-AL), que buscam um acordo para a aprovação da PEC.

1012600 14042016img 1878
Senador Marcelo Castro - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O texto, incluído na pauta desta semana do Senado, autoriza gastos fora do teto para viabilizar a manutenção do pagamento de R$ 600 aos beneficiários do Auxílio Brasil, que voltará a se chamar Bolsa Família no governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

“Provavelmente, a PEC será modificada, para [prever] 2 anos [de Bolsa Família fora do teto de gastos], porque foi apresentada por 4 anos, mas como há muita resistência aos 4 anos, tem um grupo expressivo tanto de senadores quanto de deputados defendendo 1 ano, e os técnicos todos argumentam que deveria ser no mínimo por 2 anos, estamos trabalhando para que a PEC seja aprovada por 2 anos”, afirmou o emedebista.

Castro também disse que “está acertado” que o relator do texto, no Senado, será Alexandre Silveira (PSD-MG), aliado do presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Segundo o senador, a ideia de usar o texto para bancar despesas ainda neste ano e liberar as emendas do orçamento secreto é uma ideia “ainda em discussão e negociação”.

Castro afirmou ainda que espera aprovar o texto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nesta terça-feira 6, apesar da possibilidade de parlamentares pedirem vista do texto, ou seja, mais tempo para análise.

“Em caráter de urgência o pedido de vista pode ser concedido por até uma hora. Então se suspenderia a sessão por uma hora e em seguida retomaria”, explicou o senador, que também é o relator da proposta de orçamento de 2023.

“É factível [votar nesta semana], precisamos votar, porque preciso fechar o meu relatório do Orçamento da União. Eu só posso fechar depois de aprovada a PEC para saber de quanto [recurso] vou dispor”, acrescentou o emedebista.

Além de assegurar recursos para bancar o Bolsa Família no valor de R$ 600, o texto apresentado por Marcelo Castro busca recompor o Orçamento de programas considerados essenciais pela equipe de Lula, de quem Castro é aliado.

Entre outros pontos, a proposta original autoriza o governo federal a gastar no ano que vem R$ 198 bilhões fora do teto, valor considerado alto pelos analistas do mercado pois eleva a dívida pública e gera incertezas sobre as contas do país.

Receba as notícias de Política no seu WhatsApp. Basta entrar no canal do Agora RN.