A repercussão da eleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para presidente do Brasil ainda é grande em diversos setores. Representante potiguar no Senado, Jean Paul Prates (PT) deu declarações à Rádio Senado pedindo voto de confiança a Lula e à próxima equipe a administrar o País. Para Jean, o resultado final corresponde a uma “oscilação do pêndulo político”. Ele diz aguardar uma “transição republicana” de governo.
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Em entrevista à emissora, o parlamentar afirmou que o sentimento é de alegria e que os próximos dias serão de reconstrução. “O país está completamente diferente. Temos que reconhecer que o país está realmente partido ao meio. Esse é um trabalho que vai ter que ser feito por todos nós, dos dois lados, de reconstrução de pontes, de compreensão, tolerância, de dar também voto de confiança não somente ao presidente Lula, mas a todas as pessoas que estão juntas com ele nessa missão de governar o Brasil”, disse.

Para o senador, é necessário que a população se acostume com o que chamou de “oscilação do pêndulo político”. “Direita, esquerda. Tivemos até um governo que beirava, alguns diziam, a extrema direita. Já tivemos todas as experiências. O país já passou por todas as experiências do espectro político mais lógico que existe. Temos que nos acostumar com essas transições. As instituições têm que continuar funcionando, a estrutura do estado brasileiro tem que garantir o funcionamento da república, da união em geral, dos poderes e de todos os mecanismos que o estado tem para proteger o cidadão e evoluir como país”, defendeu.
De acordo com o petista, o cenário político durante o pleito eleitoral esteve bastante polarizado com um dos lados mais agressivo e arredio com o outro. Mas ele afirma aguardar uma transição que respeite o resultado das urnas. “Acho que chegou a hora de se mostrar um pouco republicano. Se não quiser cumprimentar, não quiser associar sua imagem por alguma razão pessoal ao ato de transferência do poder, pelo menos que a estrutura funcione porque isso é para o bem do próprio país. Não haver sabotagem, não haver sonegação de informações durante a transição, que a gente faça uma transição republicana e altura da grande democracia que o Brasil é, respeitando, como eu disse, a oscilação do pêndulo político democraticamente”, relatou na entrevista.
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Como é feita
Desde 2002, uma lei garante ao candidato eleito o direito de constituir uma equipe com um coordenador e até 50 cargos especiais de transição governamental (CETG). O objetivo desta equipe é compreender o andamento dos órgãos da administração pública federal e preparar os atos de iniciativa do novo presidente da República que serão editados logo após a posse.
Nesta transferência de gestão os membros serão indicados por Lula e terão acesso às informações das contas públicas, programas e projetos do Governo Federal. Os pedidos de acesso às informações são formulados por escrito e encaminhados ao Secretário-Executivo da Casa Civil da gestão em vigência. Também é responsabilidade do governo em exercício disponibilizar local, infraestrutura e apoio administrativo para a transição.
Na Lei, os trabalhos devem começar no segundo dia útil após o resultado. A nomeação dos ocupantes é feita pelo chefe da Casa Civil da presidência da República em vigência, Ciro Nogueira (PP). Até 10 dias após a posse, todos os membros da equipe de transição devem ser extintos do cargo. A Lei foi promulgada no governo de Fernando Henrique Cardoso e foi justamente Lula o primeiro candidato eleito a ter uma equipe de transição.
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