O sistema prisional do Rio Grande do Norte tem 876 alunos em sala de aula (entre Educação de Jovens e Adultos – EJA – regular e cursos superiores), dos 4.629 detentos do regime fechado. Segundo a Secretaria da Administração Penitenciária (SEAP), o número não abrange os internos que participam de cursos de qualificação e profissionalizantes, que possuem alta demanda.
De acordo com a pasta, as aulas acontecem quatro dias por semana, em média, e são aulas regulares, conforme o nível de Ensino. Os professores são contratados por Processo Seletivo à Cargo da Subcoordenadoria de Educação de Jovens e Adultos (SUEJA) da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC). Os cursos são voluntários e cabe ao interno decidir se participa ou não.
A SEAP informou que teve mais de 1,5 mil presos capacitados em cursos do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), de pedreiro de alvenaria a pintor. Esses qualificados são utilizados como mão de obra atualmente, tanto pela SEAP quanto por outras secretarias e prefeituras através de convênio.
Os detentos já atuaram em escolas, na sede dos Bombeiros Mirins, na Cidade da Criança, Forte dos Reis Magos, em secretarias de Estado, além de reformar macas e carteiras escolares. Em Pau dos Ferros, através de parceria com a Prefeitura, os internos limpam canteiros, ruas, avenidas, praças e até o cemitério do município.
Detentos também trabalharam nos hospitais Maria Alice Fernandes, Giselda Trigueiro, João Machado e Tarcísio Maia. Agora, eles estão trabalhando na manutenção predial do Hospital Regional Alfredo Mesquita, em Macaíba.
“Eles fazem trabalhos com alvenaria, pintura, marcenaria, eletricidade, hidráulica, soldas e consertos”, diz a pasta. Ao todo, o Sistema Penitenciário do RN tem 12.030 presos entre o regime fechado, semiaberto e aberto.
Privados de liberdade do RN realizam mais de mil cursos
Uma parceria entre a SEAP, a Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE) e a entidade sem fins lucrativos Instituto Mundo Melhor (IMM), através do projeto “AJUFE por um mundo melhor”, proporcionou mais de mil cursos a internos privados de liberdade do sistema prisional do Rio Grande do Norte capacitados através da modalidade ensino à distância neste ano.
O projeto ofereceu, através da plataforma de ensino a distância, cursos nas áreas de educação, saúde e bem-estar, informática, línguas, administração e empreendedorismo, e governança doméstica. Os cursos tiveram certificado emitido pela Universidade do Estado do Paraná, oportunizando aos egressos a inserção no mercado de trabalho e contribuindo para a diminuição da reincidência criminal e a ressocialização dos presos.
Mais de 2,6 mil internos fizeram provas do Encceja
Nesta terça-feira 18, mais de 2,6 mil privados de liberdade fizeram as provas do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos para Pessoas Privadas de Liberdade (Encceja Nacional PPL), no Sistema Penitenciário do RN. Um recorde, segundo a SEAP. A pasta defende que a educação é um dos pilares para a reinserção do apenado ao convívio social, contribuindo para a redução da reincidência e dos índices de criminalidade. A aplicação das provas seguiu nesta quarta-feira 19 em todas as unidades do Estado.
O títular da pasta, Pedro Florêncio, explica que em 4 anos, o RN saiu de último para o quarto colocado em número de inscritos no Encceja, proporcionalmente ao tamanho do sistema prisional. “É através da educação que nós transformamos o sistema prisional. Hoje, os internos trabalham e estudam para quando progredirem de regime e cumprirem suas penas, terem a oportunidade de não voltar a delinquir. O sistema controlado e seguro nos possibilitou chegarmos a esse avanço”, disse. Em 2019, cerca de 400 internos fizeram as provas no RN.
O Encceja PPL ocorre anualmente. Através da prova, os privados de liberdade que não concluíram o ensino básico em idade apropriada tem a oportunidade de conseguir essa certificação. A Penitenciária de Alcaçuz, em Nísia Floresta, concentra o maior número de inscritos: 699; seguido da Penitenciária Agrícola Doutor Mário Negócio, em Mossoró, com 438 aptos a realizar as provas; e a Cadeia Pública de Ceará-Mirim, com 355 inscrições.
As provas ocorrem em 17 unidades prisionais masculinas e femininas. O interno que faz as provas terá a certificação do Ensino Fundamental e/ou Médio, além da remição de Pena, com base na Resolução 391 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
