Nesta terça-feira 18, mais de 2,6 mil privados de liberdade fizeram as provas do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos para Pessoas Privadas de Liberdade (Encceja Nacional PPL), no Sistema Penitenciário do Rio Grande do Norte. Um recorde segundo a Secretaria da Administração Penitenciária (SEAP). De acordo com a pasta, a educação é um dos pilares para a reinserção do apenado ao convívio social, contribuindo para a redução da reincidência e dos índices de criminalidade. A aplicação das provas segue na quarta-feira 19 em todas as unidades do Estado.
O secretário da SEAP, Pedro Florêncio, explica que em quatro anos, o RN saiu de último para o quarto colocado em número de inscritos no Encceja, proporcionalmente ao tamanho do sistema prisional. “É através da educação que nós transformamos o sistema prisional. Hoje, os internos trabalham e estudam para quando progrediram de regime e cumprirem suas penas, terem a oportunidade de não voltar a delinquir. O sistema controlado e seguro nos possibilitou chegarmos a esse avanço e contribuir de forma decisivo com a paz social”, disse. Em 2019 cerca de 400 internos fizeram as provas no RN.
Pedro Florêncio acompanhou pessoalmente a aplicação das provas nas unidades do Alto Oeste do Estado. A secretária adjunta, Ivanilma Carla, esteve presente nas unidades da Grande Natal.
O Encceja PPL ocorre anualmente. Através da prova, os privados de liberdade que não concluíram o ensino básico em idade apropriada tem a oportunidade de conseguir essa certificação. As provas do Encceja PPL têm o mesmo nível de dificuldade do Encceja regular.
A Penitenciária de Alcaçuz, em Nísia Floresta, concentra o maior número de inscritos: 699; seguido da Penitenciária Agrícola Doutor Mário Negócio, em Mossoró, com 438 aptos a realizar as provas; e a Cadeia Pública de Ceará-Mirim, com 355 inscrições. O Sistema Penitenciário do RN tem 12.030 presos no regime fechado, semiaberto e aberto. As provas ocorrem em 17 unidades prisionais masculinas e femininas.
As provas são aplicadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) para certificação do Ensino Fundamental e médio.
