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Artigo

O Significado do Movimento Social Setembro Cidadão para o Rio Grande do Norte

Jarbas Bezerra
27/09/2022 | 09:30

Esse foi o primeiro projeto criado pelo Programa Brasileiro de Educação Cidadã. Seu surgimento se deu no mês de julho de 2013, tomando como base a luta pela conscientização cidadã, que vem acontecendo de forma intensa nas últimas décadas, através de movimentos coletivos, e vem se tornando indispensável no cotidiano. Nossa representação mental tomou como base os movimentos nacionais denominados de Outubro Rosa e Novembro Azul. Essas campanhas têm obtido a adesão de diversos ramos, seja através de pessoas físicas, empresas, o próprio Estado. Vale lembrar que elas se tornam grandiosas pela divulgação e adesão dos próprios órgãos públicos e privados. Quanto maior for sua propagação, maior será a possibilidade de se alcançar o objetivo pela causa coletiva. Por meio das mídias, as clínicas, empresas, os prédios públicos e privados, dentre outros, abraçam a causa e passam a iluminar os espaços com a cor do mês. Os resultados dessas campanhas são sempre positivos. As cores e os laços são formas de representação; ou seja, cada cor simboliza um mês.

Pensando dessa forma e sob essa análise, após anos trabalhando na área de educação cidadã, entendemos que essa falta de educação tornou-se uma enfermidade de caráter nacional, resolvemos, assim, na condição de dois cidadãos (Jarbas Bezerra e Lígia Limeira) que lutam pela causa cidadã, protocolar, no dia 13 de agosto de 2013, junto ao Poder Executivo Estadual, a sugestão para se criar um mês dedicado à cidadania, que seria denominado Setembro Cidadão, estabelecendo o dia 10 de setembro como o dia da Educação no estado do Rio Grande do Norte. Escolhemos esse por entender que representa a nota máxima (10), que é, assim, atribuída às boas práticas educativas. O mês de setembro foi o escolhido por ser o mês que abarca uma concentração maior de celebrações votadas para as práticas educativas cidadãs: 01 – dia do profissional de Educação Física e início da Semana da Pátria,  02 – dia do Repórter Fotográfico, 03 – dia do Biólogo, 05 – dia da Amazônia, 06 – dia da Oficialização da Letra do Hino Nacional, 07 – dia da Independência do Brasil, 08 – dia Nacional da Alfabetização, 11 – dia de Combate ao Terrorismo,  16 – dia Internacional de Preservação da Camada de Ozônio, 18 – dia dos Símbolos Nacionais, dentre outros.

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Legenda para foto: Juiz Jarbas Bezerra - Foto: Reproduçao

A lei do Setembro Cidadão foi sancionada e publicada no dia 27 de setembro de 2013, através da Lei Complementar Estadual n°. 494/1013. O Rio Grande do Norte é o pioneiro nesse campo da educação para a cidadania, passando a ser denominado A terra do Sol, do Sal e da Cidadania. O intuito é tornar o projeto Setembro Cidadão instrumento legislativo em todo o país, através de lei federal, ou nos demais estados da Federação, de modo que cada um possa criar suas atividades durante esse mês, respeitando a cultura de cada localidade, com festivais, exposições culturais, corridas, caminhadas, iluminação de prédios públicos e privados, atividades cidadãs nas escolas, shows, dentre outras.

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