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Política

TRE-RN define tempo de partidos na propaganda eleitoral na TV e no rádio

Legendas com maior número de representantes na Câmara garantem mais espaço na propaganda gratuita
Agora RN
19/08/2022 | 07:36

Em reunião nesta quinta-feira 18, o plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) definiu o tempo que cada partido político e coligação terá na propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, para a campanha eleitoral de 2022. Os programas eleitorais e as inserções partidárias começarão a ser exibidos no dia 26 de agosto e seguem até 29 de setembro, totalizando 35 dias de propaganda eleitoral.

Conforme o que ficou definido na reunião, as inserções foram definidas da seguinte forma: às segundas, quartas e sextas-feiras, serão veiculados os programas e chamadas de candidatos ao governo do Rio Grande do Norte, ao Senado Federal e para a Assembleia Legislativa. Às terças, quintas e sábados, serão veiculados os programas e chamadas para a Câmara dos Deputados e Presidência da República.

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Fábio Dantas terá o maior tempo na propaganda eleitoral no rádio e na TV (Foto: Divulgação/ALRN)

Já os programas de rádio e televisão terão a duração diária de 25 minutos, sendo veiculados nas rádios às 7h e às 12h e, nas emissoras de televisão, às 13h e 20h30. De todos os partidos políticos no RN, apenas o Podemos renunciou aos 16 segundos a que tinha direito e que seriam destinados ao seu candidato ao governo, o senador Styvenson Valentim. Diante disso, os 16 segundos foram distribuídos entre as outras coligações.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os horários reservados à propaganda são distribuídos pelos órgãos da Justiça Eleitoral a partidos, federações e coligações de acordo com os critérios listados a seguir: 90% do tempo dividido proporcionalmente ao número de parlamentares na Câmara dos Deputados; nas coligações para eleições majoritárias, o resultado da soma da quantidade de representantes dos seis maiores partidos ou federações que a integrem e, no caso das federações, a soma dos representantes de todos as legendas que dela fazem parte.

Também 10% do tempo dividido igualitariamente e, se algum partido ou federação deixar de concorrer definitivamente às eleições proporcionais em qualquer etapa do pleito, o tempo a eles destinado é distribuído aos remanescentes.

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