Nesta quarta-feira 6, finaliza o período concedido pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) para que o Instituto de Defesa do Meio Ambiente (Idema) e a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) expliquem sobre as diligências corretivas cabíveis na Estação de Tratamento de Esgotos (ETE), situada na Rota do Sol, para evitar a continuidade da poluição sanitária detectada no lugar.
Devido as chuvas intensas do fim de semana, no domingo 3 houve o rompimento do talude e o decorrente alastramento da última lagoa de tratamento da Caern para a Rota do Sol.
O órgão ministerial solicitou, através de oficio enviado ao Idema, a realização de uma vistoria, em regime emergencial, junto à ETE Ponta Negra. Foi fundamentada a urgência das providências pelo fato de existir esgotos in natura sendo lançados no ambiente e a necessidade premente de se impedir a continuidade da poluição. O Idema pode averiguar, pelos equipamentos de medição que existem no local, o histórico das vazões de esgotos que chegaram na estação, a situação de manutenção dos taludes.
Ainda, a 45ª Promotoria de Justiça pediu que, após a vistoria, seja enviada ao MPRN a descrição detalhada dos problemas constatados no local e acrescentou que, em razão do poder de polícia administrativa que o Idema possui, além dos procedimentos de rotineiros, o órgão ambiental deve especificar as medidas corretivas necessárias que foram indicadas para a Caern diligenciar para impedir a continuidade da poluição no local.
Já no ofício enviado à Caern, o MPRN requisitou o detalhamento de todas as medidas emergenciais e corretivas que estão sendo adotadas pela empresa para impedir a continuidade da poluição constatada em razão do rompimento dos taludes.
O MPRN acompanha a situação de todas as Estações de Tratamento de Esgotos existentes em Natal e operadas pela CAERN, para garantir a eficiência do tratamento e disposição adequada no ambiente.
A ETE da Rota do Sol operada pela CAERN recebe esgotos dos bairros de Capim Macio, Ponta Negra e parte de Neópolis. O local de tratamento não é definitivo, tendo em vista que os esgotos do local devem ser lançados para a estação de tratamento de esgotos que está sendo instalada no bairro Guarapes.
Com informações inicialmente publicadas pela 96 FM
