Divulgado nesta terça-feira 28, mapeamento inédito do Anuário Brasileiro de Segurança Pública mostra que mais de 3 casos de ‘stalking’ foram registrados por hora no Brasil em 2021.
Segundo o levantamento, ao todo, 27,7 mil casos de perseguição foram registrados no ano passado pelas polícias dos 22 estados brasileiros que divulgaram os dados.
O crime de perseguição, seja no meio físico ou digital, foi tipificado apenas em 2021 está previsto no Art. 147-A do Código Penal e foi instituído pela Lei 14.132/2021, que o define como:
“Perseguir alguém, reiteradamente e por qualquer meio, ameaçando-lhe a integridade física ou psicológica, restringindo-lhe a capacidade de locomoção ou, de qualquer forma, invadindo ou perturbando sua esfera de liberdade ou privacidade”
Se condenado, o autor pode pegar até 3 anos de prisão. A pena é de 6 meses a 2 anos de prisão, mas pode ser ampliada com agravantes, como quando o ato é cometido contra mulheres.
Amazonas, Bahia, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte não têm informações disponíveis sobre a categoria.
Com informações inicialmente publicadas pelo G1
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