Todas as seis empresas de ônibus que fazem o transporte público de passageiros em Natal possuem pendências fiscais. Os débitos referem-se a dívidas com a Prefeitura do Natal, com o Governo do Estado e com a Receita Federal.
Só uma empresa, a Transportes Guanabara LTDA, deve à Secretaria de Estado da Tributação (SET-RN) valores referentes ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 35 veículos, além de dívidas junto à Procuradoria Geral do Estado.
Com exceção da Transflor, todas as empresas têm pendências com a Prefeitura do Natal. Os valores referentes aos débitos não são especificados por meio de consultas aos sites dos órgãos tributários competentes.
Um profissional entrevistado pela reportagem do Agora RN que não quis se identificar afirmou que as empresas que possuem pendências fiscais não poderiam participar de uma possível concorrência pública para licitação dos transportes de Natal, uma vez que o certame exigiria as certidões negativas dessas empresas.
Confira abaixo a lista de pendências das empresas:
Viação Cidade das Dunas: Possui pendência junto à SET-RN e a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e também com a Prefeitura do Natal;
Transportes Guanabara LTDA: Tem dívidas com a Secretaria de Estado da Tributação (SET-RN) referentes ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 35 veículos, além de dívidas junto à Procuradoria Geral do Estado e à Prefeitura do Natal;
A Empresa de Transportes Nossa Senhora da Conceição Ltda tem débitos na Prefeitura do Natal;
Reunidas Transportes Urbanos LTDA: Possui débitos com a Prefeitura Municipal do Natal;
Auto Ônibus Santa Maria Transportes e Turismo Ltda: Também tem débitos na Prefeitura do Natal;
Transflor LTDA (Via Sul) – Consta do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas em face do inadimplemento em nove processos em virtude de inadimplência perante a Justiça do Trabalho quanto às obrigações estabelecidas em sentença condenatória transitada em julgado ou em acordos judiciais trabalhistas.
A empresa aparece como devedora de IPVA à Secretaria de Estado da Tributação referente a um veículo, além de pendências junto à Procuradoria Geral do Estado.
Empresa Guanabara, cujo CNPJ é 08.419.673/0001-92, aparece com pendências de IPVA junto à SET-RN e dívidas com a PGE
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