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Rafael Motta: “A Câmara foi mais uma vez cruel com os trabalhadores”

Câmara dos Deputados aprovou esta semana uma minirreforma trabalhista, que retirou direitos dos trabalhadores no contexto da deliberação da Medida Provisória nº 1045, do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda
Agora RN
13/08/2021 | 07:46

A Câmara dos Deputados aprovou esta semana uma minirreforma trabalhista, que retirou direitos dos trabalhadores no contexto da deliberação da Medida Provisória nº 1045, do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. A mudança prevê a criação de um trabalhador de segunda classe e uma orientação sem multa para quem for flagrado praticando trabalho análogo à escravidão.

O deputado federal Rafael Motta (PSB) foi um dos 133 votos contrários às mudanças, que receberam 304 votos favoráveis. Segundo ele, “a Câmara deu um novo golpe nos trabalhadores, embutindo alterações à lei trabalhista em meio a deliberação de matéria diversa e num contexto da pandemia. A Câmara foi, mais uma vez, cruel com os trabalhadores”.

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Deputado federal Rafael Motta (PSB) foi um dos 133 votos contrários às mudanças. Foto: Divulgação

A subemenda que alterou a MP nº 1045 prevê a criação de um trabalhador de segunda classe, com idade entre 18 e 29 anos, que poderá ser admitido nas empresas sem contrato de trabalho e por consequência sem direito a férias, FGTS e contribuição previdenciária.

A proposta ainda prevê a fiscalização trabalhista sem multa e com apenas uma orientação para quem for flagrado praticando trabalho análogo à escravidão, além da redução de 50% para 20% do adicional de hora extra de trabalho.

Outro percentual reduzido é da multa do FGTS para quem for demitido, caindo de 40% para 20%.
Rafael Motta lembra que os últimos anos tem sido difíceis para os trabalhadores, com uma sequência de subtração de direitos, iniciada na votação da Reforma Trabalhista. “O pior é que essas mudanças, além de cruéis, são sustentadas por argumentos que não se confirmam. Como os muitos empregos que a Reforma tornaria possível e que até hoje o Brasil aguarda por eles”, acrescenta o parlamentar.

Da bancada federal do Rio Grande do Norte, foram favoráveis às mudanças os deputados Benes Leocádio (Republicanos), Carla Dickson (PROS), General Girão (PSL) e João Maia (PL). A deputada Natália Bonavides (PT) foi contrária à matéria. Os deputados Beto Rosado (PP) e Walter Alves (MDB) se ausentaram da votação.

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