A Zona Norte de Natal vai ganhar em breve um espaço de suporte, orientação e capacitação para os micro e pequenos empreendedores da região. A Loja do Empreendedor vai começar a funcionar no próximo mês de setembro no Partage Norte Shopping, com a expectativa de atender a um público alvo mais de 3.400 empresários. O espaço vai funcionar graças a uma parceria entre a Prefeitura de Natal e o Sebrae. O termo técnico de cooperação de formalização do espaço foi assinado nesta terça-feira 10 pelo prefeito Álvaro Dias e pelo diretor superintendente do Sebrae/RN, Zeca Melo, em solenidade realizada no salão nobre do Palácio Felipe Camarão.
Também participaram da solenidade o presidente da Fecomércio/RN, Marcelo Queiroz, o vereador Hermes Câmara, representando a Câmara Municipal e secretários municipais, dentre eles o de Trabalho e Assistência Social, Adjuto Dias, Meio-Ambiente e Urbanismo, Thiago Mesquita, e de Planejamento, Joanna Guerra, também parceiros do projeto.
A Loja do Empreendedor é um espaço de atendimento tanto para os que querem abrir seu próprio negócio quanto para os que já possuem um empreendimento. Contando com parceiros estratégicos, o programa disponibiliza acesso facilitado à informação, orientação, qualificação e regularização das atividades, dentre outros serviços. Em uma visão mais ampla, a loja vem para simplificar processos, facilitando o dia a dia do empresário junto aos órgãos públicos municipais, garantindo dessa forma atendimento ágil e de qualidade.
O espaço vai funcionar com equipes das secretarias municipais de Trabalho e Assistência Social (Semtas), Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), Vigilância Sanitária Municipal, Planejamento, além de apoio e orientação dos técnicos do Sebrae/RN.
Durante a cerimônia, Álvaro Dias destacou a importância socioeconômica da Zona Norte, lembrando que a região registra ano após ano um crescimento exponencial, concentrando mais de 90 mil empresas, sendo 22 mil delas enquadradas entre micro e pequenos negócios. “A Zona Norte compõe um mercado muito atrativo e que merece toda a atenção. Por isso, decidimos junto com o Sebrae/RN abrir a Loja do Empreendedor na região, que concentra 26% das micro e pequenas empresas de Natal”, comentou.
O prefeito disse ainda que esse é mais um passo dado pela gestão para o fomento, estímulo e geração de desenvolvimento. “O Poder Público precisa fortalecer, estimular e facilitar ao máximo a abertura de novos empreendimentos. Ao apontar os melhores caminhos a serem seguidos por quem deseja enveredar pelo meio empresarial, a Loja do Empreendedor cumpre esse papel e a Prefeitura seguirá oferecendo todos os mecanismos possíveis para que a classe produtiva local possa crescer cada vez mais para gerar emprego, renda e divisas”, pontuou.
O secretário Adjuto Dias apontou o papel que a Semtas desenvolverá na Loja do Empreendedor, com foco na capacitação. “A Semtas possui um amplo programa de qualificação profissional que será retomado agora com força total neste segundo semestre. Vamos oferecer cursos de capacitação em diversas áreas. A Loja do Empreendedor vai absorver esse público, encaminhado para o mundo de trabalho ou orientando sobre a abertura do próprio negócio. Isso é um avanço sem igual”, definiu o titular da Semtas.
As parcerias entre a Prefeitura de Natal e o Sebrae/RN mereceram destaque por parte do diretor superintendente da entidade, Zeca Melo. “Encontramos nessa gestão do prefeito Álvaro Dias um parceiro de primeira grandeza. Juntos, estamos tocando diversos projetos como as ações de biossegurança junto aos profissionais do turismo. Só nessa ação, foram mais de 1.300 profissionais atendidos. Também atuamos junto da Prefeitura na retomada das aulas presenciais na rede pública municipal de Educação, alcançando 78 unidades de ensino público de Natal e estamos finalizando as tratativas para trabalhar em conjunto nos projetos de modernização do Complexo Turístico da Redinha e da nova Loja Natal Original, em Mirassol. Só quem tem a ganhar com isso é a cidade”, listou Zeca Melo.
Ações da Prefeitura simplificam processos e estimulam ambiente de negócios
A Prefeitura de Natal tem atuado como parceira do desenvolvimento da cidade, apoiando os empreendedores natalenses em diversas frentes. Uma delas é a simplificação dos processos para emissão de licenças e alvarás de funcionamento para empresas e empreendimentos instalados na cidade. Como resultado desse trabalho, de janeiro até agosto, foram registradas mais 10 mil consultas de viabilidade para abertura de empresas, 592 licenças de funcionamento provisórios e 180 licenças de funcionamento definitivas.
Na visão de analistas do mercado local, são números animadores, principalmente por surgirem em tempos de covid-19. Por determinação do prefeito Álvaro Dias, a Semurb se adaptou durante a pandemia para manter seu funcionamento, abrindo atendimento virtual pelo “Semurb On-line” e priorizando a segurança de servidores e da população. Vários serviços podem ser acessados via site (www.natal.rn.gov.br/semurb) e todo o atendimento ao público feito pelo WhatsApp, e-mail e telefone.
Visando a agilizar e democratizar o atendimento do licenciamento, por exemplo, a Secretaria adotou o recebimento de relatórios e laudos de vistorias, que possibilita ao empreendedor enviar as informações diretamente pelo sistema e aguardar em casa para receber sua licença. Outra facilidade foi a adesão ao sistema Directa, que proporciona mais transparência e um melhor acompanhamento do contribuinte ao processo de licenciamento.
Além disso, foram prorrogadas automaticamente as validades das CNDA’s com datas de vencimento durante a situação de emergência no município. Como também das licenças dos alvarás (construção, reforma e/ou ampliação, demolição e de funcionamento), das licenças ambientais (prévia, instalação, operação e autorização), o que trouxe mais tranquilidade aos contribuintes, num momento de dificuldade para todos.
“Natal estava ficando para trás nesse quesito. Nos dias de hoje onde os investimentos são escassos precisamos criar um ambiente de negócios atrativo e estimulante para os empreendedores. Somos atualmente referência no Brasil em matéria de celeridade, análise de processos e emissão de licenças”, diz o prefeito Álvaro Dias. O superintendente regional do Sebrae, Zeca Melo, reconheceu a ação da Prefeitura nesse campo. “Vemos avanços notáveis em Natal, no apoio da Prefeitura aos pequenos empreendedores, e precisamos reconhecer de público o trabalho desempenhado pela Semurb e por todas as secretarias municipais envolvidas nesse processo, que hoje está rápido, ágil e desburocratizado. É assim que o Poder Público pode contribuir para a construção de uma sociedade empreendedora e atrativa para novos negócios”, parabenizou Zeca Melo, no evento desta terça.
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