A Prefeitura do Natal sancionou a lei que reconhece como essencial durante a pandemia de coronavírus a atividade exercida por bares, restaurantes e estabelecimentos similares na capital potiguar. O texto foi aprovado na Câmara Municipal no início do mês e tem validade imediata após a publicação no Diário Oficial do Município (DOM), nesta quarta-feira 26.
- Rotina corrida: Cuidar da aparência é lazer para 74% dos brasileiros, aponta pesquisa da Consumoteca e da Unilever
- Combustíveis: Governo prorroga desoneração da gasolina e do etanol até dezembro
Segundo a nova lei municipal, em caso de caso de calamidade pública ou estado de emergência, o município poderá estabelecer protocolo de segurança, limitar o número de pessoas e horário de funcionamento do comércio, além de outras regras de proteção à saúde e medidas sanitárias, de forma a garantir o devido distanciamento social.

A Câmara Municipal de Natal aprovou no dia 4 de maio o Projeto de Lei, de autoria do vereador Aldo Clemente (PDT). “Trago esse projeto de lei por ter a importância de serem preservados os empregos de vários pais de família que necessitam que se tornem esses estabelecimentos como atividade essencial. Esse projeto não é só para salvaguardar os médios e maiores estabelecimentos não; é para quem está lá no bairro também e tem que abrir respeitando o distanciamento social; para que, o estabelecimento que gera emprego e renda possa abrir e ter o seu sustento viabilizado”, explicou Aldo Clemente.
Atualmente, de acordo com decreto municipal mais recente, os serviços de bares, restaurantes ou similares estão funcionando das 11h às 22h em todos os dias da semana, inclusive domingos e feriados.
- Anomalia recorde: Super El Niño bate recorde de aquecimento no Pacífico em outubro
Receba as notícias do RN no seu WhatsApp. Basta entrar no canal do Agora RN.