BUSCAR
BUSCAR
Em vigor

Prefeitura do Natal sanciona lei que considera essencial atividade de bares e restaurantes

Segundo a nova lei municipal, em caso de caso de calamidade pública ou estado de emergência, o município poderá estabelecer protocolo de segurança
Agora RN
26/05/2021 | 10:21

A Prefeitura do Natal sancionou a lei que reconhece como essencial durante a pandemia de coronavírus a atividade exercida por bares, restaurantes e estabelecimentos similares na capital potiguar. O texto foi aprovado na Câmara Municipal no início do mês e tem validade imediata após a publicação no Diário Oficial do Município (DOM), nesta quarta-feira 26.

Segundo a nova lei municipal, em caso de caso de calamidade pública ou estado de emergência, o município poderá estabelecer protocolo de segurança, limitar o número de pessoas e horário de funcionamento do comércio, além de outras regras de proteção à saúde e medidas sanitárias, de forma a garantir o devido distanciamento social.

Bares e restaurantes de natal não registraram aglomerações na noite de sábado 5, aponta prefeitura

A Câmara Municipal de Natal aprovou no dia 4 de maio o Projeto de Lei, de autoria do vereador Aldo Clemente (PDT). “Trago esse projeto de lei por ter a importância de serem preservados os empregos de vários pais de família que necessitam que se tornem esses estabelecimentos como atividade essencial. Esse projeto não é só para salvaguardar os médios e maiores estabelecimentos não; é para quem está lá no bairro também e tem que abrir respeitando o distanciamento social; para que, o estabelecimento que gera emprego e renda possa abrir e ter o seu sustento viabilizado”, explicou Aldo Clemente.

Atualmente, de acordo com decreto municipal mais recente, os serviços de bares, restaurantes ou similares estão funcionando das 11h às 22h em todos os dias da semana, inclusive domingos e feriados.

Receba as notícias do RN no seu WhatsApp. Basta entrar no canal do Agora RN.

NOTÍCIAS RELACIONADAS