O presidente Jair Bolsonaro voltou a comparar, nesta quarta-feira 31, o endurecimento das medidas restritivas, adotadas por governadores e prefeitos, com o estado de sítio, um mecanismo extremo que só pode ser adotado pelo chefe da nação em caso de comoção grave ou guerra.
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Para o presidente, as autoridades aliviar as regras porque o trabalhador precisa voltar a ter renda.
“O Brasil tem que voltar a trabalhar […]. Alguns decretos têm superado em muito o que seria até mesmo um estado de sítio no Brasil. Não é o presidente que decreta. Ele pode até mandar no decreto para o Parlamento, mas só depois que Câmara e Senado concordem com isso é que entraria em vigor lá na frente “, justificou.
Bolsonaro voltou a endurecer o tom contra os lockdowns. “Essas políticas isolamentos, essas medidas restritivas, com toque de recolher, compressão do direito de ir e vir extrapola em muito até mesmo ou estado de sítio. Eu apelo a todas as autoridades do Brasil que revelam essa política e que o povo vá trabalhar “.
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Para explicar a própria posição, o presidente ex-presidente o exemplo do funcionalismo público. “Nós servidores públicos federais, estaduais e municipais temos, todo mês, depositados nas nossas contas recursos. […] Agora, a maior parte da população, incluindo 40 milhões de autônomos, perderam quase tudo”, disse.
Bolsonaro destacou que os dados tiveram sua renda zerada por causa da pandemia e disse que “a fome está batendo cada vez mais forte nessas pessoas, que lacrimejam os olhos quando veem que não tem o mínimo para dar aos filhos”. O presidente sinalizou a possibilidade de agravamento da miséria até convulsões sociais.
“Temo por problemas sociais gravíssimos no Brasil. O auxílio emergencial é um alento, é pouco, inclusive, reconheço. Mas é o que a nação pode dispensar à população”, frisou.
Ao finalizar, Bolsonaro repetiu novamente os riscos dos “efeitos associados” da pandemia que, segundo ele, “não podem ser mais danosos do que o próprio vírus”.
“A fome mata muito mais do que o próprio vírus. Temos que enfrentar a realidade, não adianta fugir do que está aí. Para mim, é muito fácil entrar no politicamente correto, mas não traz soluções para nós”, disse.
Estado de exceção
Estado de exceção é uma situação oposta ao Estado democrático de direito, decretada pelas autoridades em situações de emergência nacional, como agressão efetiva por forças estrangeiras, grave ameaça à ordem constitucional democrática ou calamidade pública.
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