Relator da Lava Jato no STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Teori Zavascki negou pedido de revogação da prisão preventiva decretada contra o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró.
Ele foi denunciado por suposta prática dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no esquema de corrupção na estatal, reunindo duas condenações, sendo uma de 12 anos e outra de 5 anos. O ex-diretor está preso em Curitiba desde janeiro.
Cerveró negocia acordo de delação premiada, mas tem encontrado dificuldades para fechar, uma vez que não tem apresentado provas e teria feito referência a episódios que pouco avançam nas investigações.
Em sua decisão provisória (liminar), Teori não acolheu os argumentos da defesa, entre outras questões, de que a prisão preventiva não foi baseada em fatos concretos e objetivos, mas apenas em “presunções” contidas em declarações prestadas por outros réus que firmaram acordos de colaboração premiada no âmbito da operação Lava Jato.
Para o ministro, embora relevantes, os pontos apresentados no habeas corpus não evidenciam as hipóteses que autorizem, cautelarmente, a revogação da prisão preventiva.
O caso ainda será analisado pelo plenário da segunda turma do STF, responsável pela análise dos processos da Lava Jato.
A defesa alegou que Cerveró sempre esteve a disposição das autoridades para prestar esclarecimentos e sustentou que a movimentação havida em seus imóveis, para fins de herança, sobre a qual não havia quaisquer impedimentos administrativos ou judiciais, não pode ser considerada um indicativo de que estaria tentando salvar seu patrimônio para se furtar à aplicação da lei penal.
