O prefeito de Natal, Álvaro Dias (PSDB), afirmou nesta quarta-feira 21 que, se for reeleito para o cargo, dará “total prioridade” à realização de uma licitação para o sistema de transporte público da cidade.
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Segundo o prefeito, o processo licitatório – quando realmente acontecer – vai inaugurar uma “nova era” no sistema de transporte coletivo de Natal, que hoje, na avaliação dele, é “um problema sério” da cidade.

Há dois anos e meio no cargo, o prefeito da capital potiguar culpou a pandemia do novo coronavírus pelo fato de o processo de licitação dos ônibus estar parado na Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU). A publicação do edital de chamamento das empresas tem sido sistematicamente adiada desde o início do ano.
“Iríamos agora dar andamento ao processo licitatório, que foi todo atrapalhado pela pandemia. Evitou-se reuniões presenciais, evitou-se que houvesse a conclusão do processo licitatório”, justificou o prefeito, em entrevista ao “Jornal do Dia”, da TV Ponta Negra, afiliada do SBT no Rio Grande do Norte.
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Sem dar prazos, Álvaro ressaltou que, caso conquiste um novo mandato de prefeito, vai dar prioridade à conclusão da licitação. Ele também enfatizou que os problemas no sistema de transporte coletivo não foram criados durante a sua gestão, mas que ele vai “encarar de frente” o problema.
“O transporte coletivo de Natal é um problema antigo, que não foi criado na minha gestão. Vem de longo tempo. Mas pretendemos dar total prioridade para licitar, trazer uma nova era de transporte coletivo pra a cidade do Natal. Vamos encarar de frente e procurar adotar as melhores medidas possíveis para solucionar ou amenizar este problema”, argumentou o prefeito.
Atualmente, o sistema de transporte público de Natal é formado por seis empresas, que têm uma permissão precária da prefeitura para operar cerca de 80 linhas. A gestão do sistema é feita pela STTU, mas, como as empresas não passaram por licitação, não há regras bem definidas nem planejamento para a manutenção do sistema.
A própria prefeitura, as empresas de ônibus e usuários concordam que o sistema de transporte precisa de uma reformulação, para corrigir distorções nas linhas e no cálculo da tarifa. A passagem em Natal, 2ª mais cara entre as capitais da região Nordeste, hoje custa R$ 3,90 (cartão) e R$ 4,00 (dinheiro).
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Histórico
A Prefeitura do Natal tenta realizar licitação para o sistema de transporte público desde 2013. Naquele ano, a gestão do então prefeito Carlos Eduardo Alves contratou uma consultoria para desenvolver um edital de chamamento das empresas, mas o processo não prosperou.
Em 2017, após a Câmara Municipal aprovar uma espécie de minuta da licitação, definindo regras que as empresas concessionárias deveriam seguir, a prefeitura publicou dois editais, mas a licitação deu deserta, ou seja, nenhuma empresa manifestou interesse de operar o sistema. As empresas alegavam que exigências da licitação poderiam acarretar em prejuízo financeiro ou uma tarifa muito alta.
Com isso, a Prefeitura encaminhou novamente um projeto para análise da Câmara, que fez ajustes no texto e tornou a licitação mais atrativa para as empresas. A aprovação definitiva da lei aconteceu em abril de 2019. Até agora, contudo, o edital não foi publicado pela STTU, que chegou a contratar uma consultoria para elaborar o chamamento.
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Segundo o que foi aprovado pela Câmara, na nova licitação, as empresas que vierem a assumir a operação das linhas terão de renovar inicialmente 10% da frota, podendo chegar a 30% ao fim do contrato. A licitação de janeiro de 2017 exigia inicialmente percentual de 20% de renovação dos ônibus.
Os novos ônibus deverão ter, ainda, piso baixo, ar-condicionado, motor traseiro e câmbio automático. Além disso, a gratuidade na tarifa passará de 65 para 60 anos.
A idade média da frota deverá ser reduzida para 4 anos. Hoje, os ônibus de Natal têm 8,84 anos em média. O transporte público da capital potiguar conta com 577 veículos distribuídos em 80 linhas.
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