O sistema prisional do Rio Grande do Norte registra 14 policiais penais e um detento com confirmação de Covid-19, segundo dados da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap). Há ainda outros 74 agentes com suspeita de infecção pelo novo coronavírus.
Segundo o titular da Seap, Pedro Florêncio, todos os 88 policiais penais com casos confirmados ou suspeitos estão afastados temporariamente dos postos de trabalho. Todos estão em isolamento domiciliar.
Já o preso que foi diagnosticado com a doença, segundo Florêncio, está isolado em uma cela longe dos demais detentos. A unidade prisional em que ele se encontra não foi divulgada.
Para evitar aumento de casos dentro do sistema prisional, a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária modificou as condições de teleatendimentos para advogados e defensores públicos prestarem assistência aos detentos do Rio Grande do Norte. As novas condições foram publicadas na edição desta terça-feira (19) do Diário Oficial do Estado (DOE).
Para seguir as recomendações da Organização Mundial a Saúde (OMS) de distanciamento social, a Seap optou por aprimorar e concentrar os atendimentos de assistência aos internos por meios de comunicação à distância. Segundo o decreto, serão realizados atendimentos virtuais nos computadores disponível na unidade prisional.
As conferências virtuais irão acontecer apenas em dois dias da semana, com exceção das unidades de recebimento e triagem de presos que farão tele atendimentos de segunda a domingo. Os atendimentos terão duração máxima de 40 minutos. O primeiro atendimento virtual do dia será iniciado as 9h e o último as 16h. O intervalo entre cada atendimento será de 20 minutos.
Além disso, o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, órgão ligado ao Ministério da Justiça, publicou resolução com as diretrizes para os presídios do país. As unidades prisionais ficam autorizadas a “buscar e implementar soluções alternativas e temporárias para as unidades prisionais, visando à instalação de estruturas extraordinárias específicas para o enfrentamento do novo coronavírus”.
Para tanto, deverão observar algumas diretrizes relacionadas à triagem de presos, às unidades de saúde e aos grupos de risco. Segundo o documento, serão destinadas estruturas onde presos que ingressem no estabelecimento prisional possam permanecer por 14 dias, a título de verificação sintomática.
Com relação aos grupos de risco, a resolução prevê a disponibilização de estruturas destinadas ao isolamento de presos idosos, portadores de comorbidades ou quaisquer outros que integrem grupos de maior risco para contaminação pela Covid-19. Eles deverão permanecer sem contato com os demais presos durante o tempo de duração da pandemia.
