Um levantamento do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) mostra que, entre 5 de abril e 5 de maio, o Rio Grande do Norte tem 72 profissionais de enfermagem afastados do trabalho após contaminação pelo novo coronavírus. O relatório aponta o registro de uma morte e de um caso de internação.
A morte registrada é do técnico de enfermagem Luiz Alves de Brito, de 48 anos, que faleceu no dia 2 de abril em Mossoró, no Oeste potiguar.
Em todo o Brasil, o número de enfermeiros afastados do trabalho pelo novo coronavírus aumentou 48 vezes, saltando de 230 casos suspeitos e confirmados para 11 mil. O relatório aponta ainda que as mortes triplicaram no período, passando de 30 para 98 óbitos em um mês. Os estados de São Paulo e Rio de Janeiro lideram o ranking.
A categoria somava 12 mil afastamentos até o último domingo, 10 de maio. Mulheres são as mais afetadas: elas totalizam 10 mil afastamentos e respondem por 60 das 98 mortes notificadas.
Para a presidente da Associação Brasileira de Enfermagem (Aben), Francisca Valda da Silva, os desafios para esses profissionais são permanentes, com jornadas extenuantes de trabalho e desvalorização econômica, o que tem se agravado com a pandemia. Segundo ela, faltam Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e assistência aos profissionais do grupo de risco, como aqueles que têm comorbidades.
A presidente da Aben alerta que 98 profissionais de Enfermagem já morreram no Brasil por Covid-19 – o número é maior do que o dos Estados Unidos, onde 91 profissionais da Enfermagem morreram vítimas da infecção – e 30% dos que trabalham na linha de frente ao combate à doença apresentam transtornos emocionais e psicológicos, resultado dos efeitos da pandemia.
“São pessoas que estão no limite de suas forças físicas e psicológicas, porque estão vendo pacientes caírem mortos à sua frente por falta de condições de trabalho. Isso é muito cruel. Esses profissionais estão com medo de se contaminar, além do medo da morte e da dor de saber que, sem estrutura, fica impossível dar a assistência necessária”.
No Rio Grande do Norte, segundo o boletim epidemiológico da Secretaria de Saúde Pública do Estado (Sesap) divulgado no último sábado (9), 475 profissionais de Saúde testaram positivo para o novo coronavírus. O número representa 23% dos casos no RN. Técnicos ou auxiliares em Enfermagem, enfermeiros e médicos são as três categorias com maior número de confirmações dentro do grupo.
Foram 161 técnicos ou auxiliares em Enfermagem, aproximadamente, 33,6% do total de profissionais de Saúde, que testaram positivo para a doença. Já o número de enfermeiros somou 49 ou 10,3% dos profissionais de Saúde que tiveram confirmação da doença.
Os números assustam e provocam impactos para além da atuação desses profissionais nas unidades hospitalares. Por isso, a presidente da Aben revelou que a Associação tem recorrido ao Congresso Nacional para criar leis de proteção. Uma delas, diz respeito ao repouso desses trabalhadores.
“Há aqueles que não podem ir para casa, porque tem parentes com comorbidades. É preciso ficar longe da família, mas um lugar para esses profissionais nem sempre está assegurado. Quem tem um salário bom, aluga um flat. Quem não tem, fica dentro do hospital, feito um zumbi”.
Francisca denuncia ainda a flexibilização das medidas de isolamento social por parte do Governo Federal. Nesta segunda-feira (11), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), publicou um decreto, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), com a ampliação da lista de serviços essenciais no país. Pelo decreto, passam a ser atividades essenciais, atividades como salões de beleza, barbearias e academias de esportes.
“Isso é falta de cuidado com a vida dos brasileiros e com os profissionais de saúde. Essa flexibilização vai levar a uma sobrecarga da rede. Não há estrutura para receber tantos pacientes”, critica.
“O Ministério Público Federal já está sendo acionado. Queremos que aqueles que flexibilizem o isolamento sem garantias de atendimento para quem precisa, incorram em crime de responsabilidade e improbidade administrativa”, acrescentou.
A presidente da Aben criticou ainda a forma como o presidente tem lidado com a pandemia. Ela disse que a situação de dificuldade na Saúde é resultado de uma política do governo que prioriza o pagamento de juros a quem compra títulos da dívida pública, fruto da Emenda Constitucional 95/2015 (EC 95), aprovada em 2017 pelo então presidente Michel Temer. Com a EC 95, os juros da dívida pública não entraram no teto de gastos do governo, ao contrário do que aconteceu com saúde e educação.
“Quase 50% do orçamento da União serve para pagar juros da dívida, enquanto saúde, educação e pesquisas que salvam vidas, com todo mundo trabalhando dia e noite para descobrir a cura do coronavírus nos institutos públicos, sofrem com um teto de congelamento que sucateou o Sistema Único de Saúde (SUS). Veio a pandemia e encontrou o sistema com pouca gente trabalhando, porque a Lei de Responsabilidade Fiscal não deixa contratar os profissionais que são necessários”.
Os efeitos da EC 95 foram provisoriamente suspeitos neste ano, mas o Orçamento de Guerra – assim batizado pelo presidente Jair Bolsonaro – resultou em um arrocho ainda maior para o SUS. A ministra do Supremo Tribunal Federal, Rosa Wber, analisa a constitucionalidade da Emenda.
“Nós estamos trabalhando nacionalmente, com campanhas de assinatura para sensibilizar a ministra a dar um parecer pela inconstitucionalidade. Essa pandemia não é de solução rápida. Revogar a EC 95 é a medida mais estruturante nesse momento”, aponta.
