No primeiro semestre deste ano, a Secretaria Estadual de Tributação aumentou em quase 53% as apreensões de mercadorias irregulares em trânsito no RN, em relação ao mesmo período do ano passado.
Segundo o coordenador de Fiscalização da SET, Álvaro Luiz Bezerra, o impacto dessas operações conjuntas com os Fiscos da Paraíba e Ceará renderá aos cofres estaduais ao redor de R$ 12 milhões de ICMS e multa a recolher nesse período com as apreensões de mercadorias circulando de forma irregular.
“Trata-se de um impacto superior a 140% na base de cálculo dessas operações”, estimou Álvaro Luiz Bezerra.
Participaram das operações de campo agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Militar (PM) e Instituto de Defesa Agropecuária do estado (Idiarn).
Ainda segundo o coordenador de fiscalização da SET, o controle das atividades cadastrais com a itinerância fiscal e a concentração, em um só setor, do controle, monitoramento e acompanhamento dos contribuintes estratégicos do ponto de vista da arrecadação, produziu o aumento das apreensões neste primeiro semestre.
“As visitas e os controles realizados por meio de malha fiscal e monitoramento, resultaram na inaptidão de 3.815 inscrições estaduais que não mais funcionavam no local ou possuíam irregularidades”, revelou.
Outro foco do trabalho, afirma Bezerra, foi na massificação da sistemática de cobrança em conjunto com a Coordenadoria de Arrecadação, possibilitando a cobrança administrativa de débitos pendentes e a colocação em Regime Especial de Fiscalização e Controle daqueles contribuintes devedores contumazes que não buscaram a regularização.
Nesse primeiro semestre, foram também abertas mais de 400 auditorias fiscais para fiscalização e lançamento do crédito tributário de contribuintes indicados em sistema de monitoramento e planejamento da ação fiscal.
“Em conjunto com a Coordenadoria de Informática – Codin – foi criada uma nova malha fiscal, direcionada ao controle do crédito fiscal apropriado pelo contribuinte na sua escrita fiscal, em comparação com os documentos fiscais que transferiam esse crédito, além de estar sendo implantado um sistema de monitoramento e controle mais abrangente e rápido de todos os contribuintes”, lembrou Álvaro Luiz Bezerra.
Daqui para frente, ele acrescenta, o planejamento da fiscalização será direcionado para a criação de pelo menos três novas malhas fiscais, consolidação do novo sistema de monitoramento, intensificação das operações de fiscalização de mercadorias em trânsito e operações de itinerância fiscal, ampliação do combate à sonegação fiscal e das medidas para cobrar o devedor contumaz.
