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Preço dos combustíveis

Mudança no ICMS depende do Planalto, avalia Robinson Faria

Governador aguarda a reunião entre ministro da Fazenda e representantes das secretarias estaduais de tributação para se posicionar oficialmente sobre o assunto
Agora RN
29/05/2018 | 15:11

O governador Robinson Faria (PSD) ainda não definiu se o Rio Grande do Norte vai reduzir a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Ele aguarda a reunião entre ministro da Fazenda e representantes das secretarias estaduais de tributação de todo o país para se posicionar oficialmente sobre o assunto.

A reunião extraordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) acontece nesta terça-feira, 29, no Palácio do Planalto, e será definitiva para a apontar um caminho para o impasse. O governo federal quer a ajuda dos Estados para solucionar o imbróglio com os caminhoneiros autônomos de todo o país. O Planalto quer reduzir em R$ 0,46 valor do litro do diesel, mas precisa que os Estados aceitem perder recursos na arrecadação do ICMS.

Mudança no ICMS depende do Planalto, avalia Robinson Faria

“Ainda depende do diálogo dos Estados com a Presidência”, definiu o governador Robinson Faria.

O governo federal vai pedir aos Estados que antecipem o recálculo do ICMS sobre o combustível. A meta é de que o desconto seja garantido pela Petrobras já a partir desta nesta semana.

O ICMS é um tributo estadual que, no caso do diesel, incide sobre o preço médio das bombas calculado a cada 15 dias pelos governos regionais. Dependendo do Estado, as alíquotas variam de 12% a 25%.

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