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Motivo

Déficit da previdência é o maior causador do atraso de salários, diz Governo do RN

Secretário de Planejamento e Finanças do Rio Grande do Norte justificou atraso de salário dos servidores e explicou que o governo tem trabalhado contra efeitos 'gravíssimos' da crise
Boni Neto
29/09/2017 | 13:43

O Secretário de Estado do Planejamento e das Finanças, Gustavo Nogueira, comentou acerca do atraso de salários dos servidores do Rio Grande do Norte, colocando o déficit da previdência como principal culpado pelo não cumprimento das obrigações financeiras do governo para com seu funcionalismo. Destacado como “explosivo”, o déficit só poderia ser resolvido, no entendimento do secretário, com a reforma previdenciária que vem sido debatida em Brasília – só assim o governo conseguiria equilibrar as finanças.

“Nosso problema é o crescimento do déficit da previdência, ele é explosivo no Rio Grande do Norte e no Brasil. Precisa ter um enfrentamento muito forte. O ideal é que tivéssemos quatro servidores ativos para cada inativo, mas a realidade é que estamos na casa de 1.5 servidor ativo para cada inativo. Não termos servidores ativos contribui para acelerar o déficit da previdência; isso é gravíssimo e se repõe apenas por falecimento ou aposentadoria. O empréstimo ajuda, na medida em que alivia alguns compromissos de curto prazo, mas a solução é o país voltar a crescer, e que a reforma seja concretizada.”, explicou Gustavo Nogueira.

Secretário Gustavo Nogueira

Para remediar a situação até onde é possível diante da crise financeira pela qual passa o Brasil, o governo do Rio Grande do Norte em enviado medidas e projetos para a Assembleia Legislativa na intenção de criar soluções que permitam ao estado atravessar o momento crítico. “Encaminhamos para a Assembleia um projeto de lei que define a previdência complementar; mandamos outro sobre aumento de alíquotas; mais outro que institui regime de teto de gastos no estado para conter despesa primária e explorar o crescimento da receita. Estamos trabalhando em várias vertentes”. disse o secretário.

Atualmente, de acordo com Nogueira, o governo vem pagando em dia 80% dos servidores até dia 12 de cada mês. Os 20% restante foi deslocado para o dia 5 do mês seguinte, porque setembro é o mês com a menor receita. “É uma sazonalidade. A devolução do Imposto de Renda do Governo Federal se dá fortemente no mês de setembro e o repasse de Fundos de Participação dos Estados (FPE) é menor – inclusive do que julho e agosto”.

Garantindo que o estado tem feito todo o possível para conter as despesas primárias, Gustavo Nogueira fez um balanço da folha salarial dos servidores. Ele contou que o estado tem pouco mais de 50 mil servidores ativos, o que não considera uma folha inchada.

“O estado fez auditoria da folha, foram mais de 2 mil servidores. Foi feita ainda auditoria dos inativos e pensionistas durante um ano. Existe um controle rigoroso na folha e não há qualquer folga. O que existe é uma faixa etária elevada de servidores migrando para aposentadoria, e um déficit da previdência crescente – em torno de R$ 130 milhões -, o que faz com que os recursos do tesouro sejam drenados injustamente”, concluiu.

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