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Destaque de Zanin

Marinho acusa Dino de relativizar a imunidade parlamentar no caso Van Hattem

No X, o senador afirma que a imunidade parlamentar não é privilégio pessoal; Van Hattem diz que Zanin pediu destaque e o caso vai ao plenário físico
Agora RN
22/11/2026 | 05:08

O senador Rogério Marinho (PL-RN) acusou na sexta-feira 20 o ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino de relativizar a inviolabilidade do mandato parlamentar no caso do deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS). A manifestação foi publicada no X às 19h50, ao compartilhar uma postagem do próprio Van Hattem sobre o andamento do processo no Supremo.

Marinho escreveu que “a intolerável relativização do princípio da inviolabilidade do mandato é mais um passo no caminho da fragilização da democracia”. Candidato à presidência do Senado, ele já havia afirmado na quarta-feira, 11 de novembro, que examinará pedidos contra ministros do STF se presidir o Senado.

Senador Rogério Marinho (PL-RN) durante entrevista no Senado
O senador Rogério Marinho (PL-RN) durante entrevista no Senado, em setembro de 2026 — Ton Molina/Agência Senado

Artigo 53

Na publicação, o senador disse que Dino não entendeu que “a literalidade do artigo 53 da constituição determina que o parlamentar tem no exercício de sua atividade na tribuna imunidade”. Para Marinho, a prerrogativa não é um privilégio pessoal e existe “para preservar a liberdade e o respeito à vontade de seus eleitores independente do humor do poderoso de ocasião”.

O artigo 53 da Constituição Federal estabelece que deputados e senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos.

Van Hattem

Van Hattem escreveu, também na sexta-feira, que “Enquanto Dino me tornou réu por um discurso na Câmara sem garantir meu direito à defesa, Zanin fez o correto: pediu destaque do caso que agora vai a plenário físico com a defesa oral do meu advogado”. Segundo o deputado, o pedido de destaque do ministro Cristiano Zanin leva o caso ao plenário físico, onde o advogado dele fará a defesa oral.

O processo envolve um discurso que Van Hattem fez na Câmara dos Deputados, conforme o próprio parlamentar. Marinho e Van Hattem divulgaram suas mensagens na noite de sexta-feira 20, e a discussão sobre os limites da imunidade parlamentar passa agora para a sessão presencial do Supremo.

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