A Câmara Municipal de Natal aprovou, durante a sessão ordinária de terça-feira 27, oito projetos de lei, dos quais três passaram em primeira discussão. Entre os destaques estão propostas relacionadas à atualização salarial de empregados públicos municipais e à transparência na ocupação de cargos comissionados na administração pública.
Em primeira discussão, foi aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 19/2026, de iniciativa do chefe do Poder Executivo, que altera o Plano de Cargos, Carreira e Salários dos empregados públicos da Empresa de Fomento e Segurança Alimentar e Nutricional (Alimentar). A proposta atualiza a remuneração dos trabalhadores da empresa pública, conforme mensagem nº 140/2026 encaminhada pelo Executivo.
Leia mais: Governo Cadu não cogita moratória de dívidas, afirma chefe da transição
Outra matéria aprovada em segunda discussão foi o Projeto de Lei nº 992/2025, de autoria do vereador Pedro Henrique (PP), que prevê a publicação dos currículos acadêmicos e profissionais de ocupantes de determinados cargos de gestão comissionados. A proposta tem como objetivo ampliar a transparência na administração pública, permitindo que a população tenha acesso à formação e à experiência profissional dos gestores municipais.
Câmara participa de debate sobre os 2 anos do Hospital Veterinário de Natal
O presidente em exercício da Câmara Municipal de Natal, vereador Robson Carvalho (União), participou, nesta quarta-feira, 28, de uma reunião com a prefeita em exercício, Joanna Guerra (PL), secretários municipais e membros da sociedade civil, para debater os primeiros dois anos de funcionamento do Hospital Veterinário de Natal. Durante o encontro, ocorrido no Palácio Felipe Camarão, o presidente da Câmara ouviu os relatos sobre os atendimentos, as demandas dos cuidadores e as expectativas para a construção de um segundo hospital veterinário na zona Norte da capital Potiguar.
Leia mais: Rogério e Tereza disputam indicação da oposição para presidência do Senado
Robson Carvalho assume temporariamente presidência da Câmara de Natal
O vereador Robson Carvalho assumiu, na última segunda-feira 26, a presidência interina da Câmara Municipal de Natal (CMN). Primeiro vice-presidente da Mesa Diretora, ele ficará à frente do Legislativo até 6 de novembro, durante o afastamento do presidente Eriko Jácome (PSDB), que participará de um evento internacional representando a Câmara Municipal de Natal.
Durante o período à frente do Legislativo, Robson exercerá integralmente as atribuições e prerrogativas da presidência. No exercício do terceiro mandato e após dez anos de atuação na Câmara, o parlamentar destacou a importância de assumir o comando da instituição, especialmente neste momento de sua trajetória política, após ter sido eleito deputado estadual.
Leia mais: Cemitérios de Natal esperam 50 mil visitantes durante o Dia de Finados
Comissão de Educação avança com projetos sobre acesso à cultura e saúde infantil
A Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Inovação, da Câmara Municipal de Natal, se reuniu na última terça-feira 27 para apreciar 21 projetos de lei em sua agenda. Entre estes, destaque para matérias que avançam em temas como formação cultural nas escolas municipais, saúde infantil e benefícios sociais para educadores.
O colegiado aprovou o projeto de lei 327/2025, de autoria do vereador Daniell Rendall (Republicanos), o qual traz diretrizes para a criação do programa “Cultura na Escola”, voltado para a promoção de parcerias entre cinemas e teatros para a formação cultural das crianças e jovens das escolas das redes públicas municipal e estadual em Natal. O programa prevê a realização de visitas organizadas a cinemas e teatros locais, com mediação pedagógica e cultural; a realização de debates e rodas de conversa após as exibições ou apresentações; e a priorização de obras com temáticas educativas, culturais, históricas ou sociais.
Leia mais: Ponta do Morcego tem risco de desmoronamento de rochas
