O Congresso Nacional promulgou nesta sexta-feira 16 a emenda constitucional que acaba com a escala de trabalho 6×1, modelo em que o trabalhador cumpre seis dias de serviço e tem um dia de descanso. A cerimônia ocorreu em Brasília, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), dos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB).
A Emenda Constitucional nº 141/2026 estabelece a adoção da escala 5×2, com cinco dias de trabalho e dois de descanso remunerado por semana. A mudança também reduz gradualmente a jornada máxima semanal de 44 para 40 horas, sem redução salarial.
Pelas novas regras, as empresas terão até 60 dias após a promulgação para garantir dois dias de descanso semanal e limitar a jornada a 42 horas. Depois de mais 12 meses, o limite cairá para 40 horas semanais, distribuídas em cinco dias de trabalho, com jornada máxima de oito horas diárias.
A proposta foi aprovada pelo Senado na quarta-feira 14, em dois turnos, com 75 votos favoráveis e um contrário em cada votação. A promulgação encerrou a tramitação da medida no Congresso e deu início ao prazo para implementação das mudanças.
Durante a cerimônia, Lula celebrou a aprovação e afirmou que a redução da jornada poderá melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores. O presidente também destacou a mobilização popular em defesa da mudança.
