O candidato à Presidência da República, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), publicou nas redes sociais um vídeo que reúne declarações anteriores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contrárias à redução da maioridade penal. A divulgação ocorre após o petista afirmar, em entrevista à TV Globo nesta quinta-feira 15, que apoia a responsabilização criminal a partir dos 16 anos para crimes hediondos.
A campanha de Flávio pretende levar o assunto ao debate de domingo 18. Segundo reportagem do jornal O Globo publicada nesta sexta-feira 16, a estratégia inclui recuperar declarações e votações do PT contra a mudança e questionar por que a proposta não avançou durante os governos petistas.
O vídeo apresenta falas anteriores de Lula para contrastá-las com a posição manifestada na entrevista. A candidatura pretende manter o assunto na propaganda eleitoral na televisão e nas manifestações dos próximos dias, associando a declaração do presidente à reta final do segundo turno.
O que Lula defendeu na entrevista
Na sabatina exibida após o Jornal Nacional, Lula afirmou ser favorável à redução para crimes hediondos, mas defendeu que o tema seja discutido separadamente da proposta de emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública.
“Meu pensamento, enquanto cidadão, eu sou a favor de reduzir a maioridade penal para todo e qualquer crime hediondo. Mas a PEC não estava discutindo isso. Eu sou favorável a reduzir para 16 anos, mas não nessa PEC. Aprova a PEC e aí discute isso”, afirmou.
A declaração ocorreu no mesmo dia em que o Senado adiou a votação da PEC, diante da falta de acordo sobre emendas. Entre elas estão propostas com diferentes limites de idade para a responsabilização criminal de adolescentes.
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Emendas de Marinho e Camilo dividem o Senado
O coordenador da campanha de Flávio, senador Rogério Marinho (PL-RN), apresentou uma emenda que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos como regra geral. Para crimes hediondos, tortura, tráfico de drogas, terrorismo e participação em organizações criminosas, o texto permite a responsabilização a partir dos 14 anos.
Dentro da base governista, o líder do PT no Senado, Camilo Santana (PT-CE), apresentou uma alternativa que preserva os 18 anos como regra geral, mas permite reduzir a maioridade para 16 anos em crimes hediondos. A proposta encontrou resistência entre integrantes da própria bancada petista.
Lula orientou que a PEC da Segurança fosse votada sem a inclusão desse tema, para evitar novos atrasos. A divergência com a oposição, porém, permaneceu, e a proposta foi retirada da pauta de quinta-feira 15.
Interlocutores da candidatura de Flávio avaliam que a iniciativa de Marinho produziu efeitos políticos ao provocar divergências entre governistas e ampliar o espaço da segurança pública na disputa presidencial. Segundo a reportagem, os aliados do candidato pretendem manter a pressão sobre Lula e o PT.
Flávio abordou o tema antes da sabatina
Antes da entrevista do presidente à Globo, Flávio já havia comentado o assunto em uma transmissão ao vivo. Ao lado dos deputados federais Nikolas Ferreira (PL-MG) e Guilherme Derrite (PP-SP), o senador criticou a articulação de petistas para apresentar uma emenda favorável à redução.
“Vocês não sabem, a bancada do PT estava ensaiando apresentar uma emenda também a favor da redução da maioridade penal, olha… Tinha que ter eleição toda semana, um dia a pessoa se converte, vai pra igreja, é uma maravilha”, afirmou.
A campanha deve insistir no argumento de que o partido ocupou o governo federal por cerca de duas décadas sem promover a mudança. A intenção é confrontar esse histórico com a manifestação do presidente durante o segundo turno.
Campanha pretende recuperar votação de 2015
Em 2015, a bancada do PT se posicionou majoritariamente contra a proposta que diminuía de 18 para 16 anos a maioridade penal em casos de crimes graves.
Segundo o levantamento citado pelo Globo, em uma votação realizada em julho daquele ano, 58 dos 59 deputados petistas presentes foram contrários à redução. O único voto favorável foi do então deputado Weliton Prado, de Minas Gerais. A proposta foi aprovada pela Câmara, mas não avançou no Senado.
Naquele debate, o PT sustentava que a redução não resolveria a violência e defendia investimentos em educação e o fortalecimento das medidas socioeducativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
A candidatura de Flávio pretende recuperar esse posicionamento para confrontá-lo com a declaração de Lula. A estratégia também busca ampliar a presença da segurança pública na campanha após uma semana marcada pela disputa em torno do fim da escala de trabalho 6×1.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), afirmou que a PEC da Segurança voltará à pauta depois de mais debate e de um entendimento sobre as emendas. Lula e Flávio disputam o segundo turno presidencial em 25 de outubro.
