O candidato do PL à Presidência, Flávio Bolsonaro, afirmou neste sábado 10 que receberá a faixa presidencial do pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), caso vença a eleição. A declaração foi feita durante um ato de campanha em São Gonçalo, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro.
“Vocês verão Jair Messias Bolsonaro colocando a faixa de presidente no seu filho”, disse Flávio. O senador também afirmou que pretende honrar o legado político do pai e pediu aos apoiadores que busquem novos votos para o segundo turno.
Flávio disputa o segundo turno com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 25 de outubro. No primeiro turno, o candidato do PL recebeu 47,03% dos votos válidos, contra 45,16% do petista.
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“Arruma mais um votinho, alguém que não foi votar, alguém que dá para virar o voto”, declarou o candidato. A mobilização começou na Avenida Presidente Kennedy, no bairro Estrela do Norte, e seguiu em direção a Alcântara.
A passagem por São Gonçalo abriu a agenda de campanha de Flávio no Rio neste sábado. O candidato também tinha compromissos previstos na Barra da Tijuca e no Maracanãzinho.
Jair Bolsonaro cumpre prisão domiciliar humanitária após ser condenado a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado e outros crimes. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a medida por tempo indeterminado. O ex-presidente não pode deixar a residência por decisão própria e permanece sob monitoramento da Polícia Penal.
Flávio está impedido de visitar o pai até este domingo 11. Moraes determinou a restrição depois que o candidato divulgou uma carta de Jair Bolsonaro com conteúdo político. A defesa pediu autorização para uma visita antes do fim do prazo, e o ministro solicitou manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR).
A posse do presidente e do vice-presidente eleitos ocorrerá em 5 de janeiro de 2027. A data, aplicada pela primeira vez após a eleição de 2026, foi estabelecida pela Emenda Constitucional 111. Se Flávio vencer, a defesa de Jair Bolsonaro terá de pedir autorização ao STF para que o ex-presidente compareça à cerimônia e entregue pessoalmente a faixa.
O pedido seria analisado no processo de execução da pena. O STF poderia solicitar manifestação da PGR e estabelecer condições como horário, trajeto, escolta e monitoramento, ou negar a saída.
A entrega da faixa é simbólica e não determina a validade da posse. A Constituição estabelece que o presidente e o vice-presidente assumem os cargos em sessão do Congresso Nacional, quando prestam o compromisso constitucional. A cerimônia poderá ocorrer mesmo que Jair Bolsonaro não seja autorizado a comparecer.
Por tradição, o presidente eleito recebe a faixa de quem deixa o cargo. O rito não foi seguido em 1º de janeiro de 2023, quando Bolsonaro não participou da posse e viajou para os Estados Unidos. Lula subiu a rampa do Palácio do Planalto acompanhado por oito representantes da sociedade e recebeu a faixa das mãos da catadora Aline Sousa.
