O Governo do Rio Grande do Norte iniciou nesta sexta-feira 2 a construção de uma nova unidade prisional no Complexo de Alcaçuz, em Nísia Floresta, na Grande Natal. O Centro de Detenção terá 189 vagas e investimento de aproximadamente R$ 7,1 milhões.
A unidade havia sido planejada inicialmente para o bairro Potengi, na Zona Norte de Natal. Segundo o procurador-geral do Estado, Antenor Roberto, a mudança para uma área do Complexo de Alcaçuz foi autorizada pela Justiça e mantém o compromisso do Estado de ampliar a oferta de vagas no sistema penitenciário.
O novo Centro de Detenção terá cerca de 2,8 mil metros quadrados de área construída. A escolha de Alcaçuz permite aproveitar a estrutura já existente no complexo, incluindo sistemas de segurança, vigilância e logística.
Os primeiros serviços da obra já foram iniciados, com marcação da área, movimentação de terra e definição topográfica. Segundo o secretário de Estado da Infraestrutura, Gustavo Fernandes Coelho, o projeto seguirá os critérios de segurança necessários para a implantação da unidade. A obra possui licenças emitidas pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema).
A construção também ocorre enquanto o Estado trabalha na recomposição do efetivo da Polícia Penal. O concurso público em andamento prevê 200 vagas para o cargo de policial penal, e o resultado da primeira fase já foi divulgado.
De acordo com o secretário de Estado da Administração Penitenciária, Raimundo Aribaldo, o projeto original da unidade será replicado em Alcaçuz. Os novos policiais penais deverão atuar nas unidades que estão sendo construídas e ampliadas no sistema penitenciário potiguar.
Além do novo Centro de Detenção, o Complexo de Alcaçuz recebe outras obras de infraestrutura. Uma nova caixa-d’água, com capacidade para 140 mil litros, já foi concluída na Penitenciária Estadual de Alcaçuz.
Também está em fase final a reestruturação e ampliação do sistema de esgotamento sanitário do Complexo de Alcaçuz, que inclui a Penitenciária Estadual de Alcaçuz e a Penitenciária Estadual Rogério Coutinho Madruga. A obra tem investimento de R$ 1,8 milhão e prevê melhorias na coleta e destinação dos efluentes das unidades.
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