O concurso da Polícia Penal do Rio Grande do Norte, que também seleciona Especialistas em Assistência Penitenciária, deve seguir adiante mesmo com as suspeitas de fraude registradas no dia das provas. Quem garantiu isso, na quarta-feira 23, foi o procurador-geral do Estado, Antenor Roberto. Em paralelo, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) mantém aberto um inquérito civil para decidir se o que houve é suficiente para derrubar as provas escritas do certame.
Segundo o procurador, os casos suspeitos já foram identificados, e por isso ele defende que a seleção siga em frente. Para ele, os mecanismos de inteligência hoje usados em concursos permitem flagrar tentativas de fraude.
“E fizemos agora o da Polícia Penal, que houve todo aquele impacto. Todo concurso hoje existe o problema das fraudes. Quem faz concurso sabe disso. Mas só que hoje as empresas também têm o sistema de inteligência. Então você consegue cercar e foi muito bom porque pegou-se já esses casos. Mas vai avançar o concurso da Polícia Penal”, afirmou.
O que aconteceu no dia da prova
Ao todo, o certame recebeu mais de 40 mil inscrições de candidatos interessados nas vagas. Depois da aplicação das provas, no dia 13, doze pessoas acabaram presas em flagrante: dez delas em Mossoró e outras duas em Natal. A Polícia Civil apura se houve uso de equipamentos eletrônicos para que candidatos recebessem as respostas enquanto faziam o exame.
Nas diligências feitas em Mossoró, os policiais encontraram indícios do uso de pontos eletrônicos — aqueles aparelhos discretos que ficam dentro do ouvido. Há também relatos de candidatos que teriam fotografado páginas do caderno de questões durante o exame. Outra linha considerada pela investigação é a participação de pessoas que estariam fora dos locais de prova, encarregadas de resolver as questões e de transmitir as respostas aos candidatos.
O que o MPRN investiga
O inquérito civil aberto pelo MPRN quer medir o tamanho das possíveis irregularidades e concluir se existe razão para anular as provas escritas do concurso. Entre os elementos analisados está a circulação, em grupos de WhatsApp, de imagens que indicariam cadernos de questões fotografados e compartilhados enquanto o exame ainda estava em andamento.
O esquema de segurança montado naquele dia também virou alvo. Com base nos procedimentos policiais já formalizados, os promotores passaram a checar se todos os locais de aplicação tinham detector de metais.
A 70ª Promotoria de Justiça de Natal deu 15 dias de prazo para que prestem informações tanto a Sead, a Secretaria de Estado da Administração, quanto o Instituto Avalia, banca contratada para o concurso. O MPRN pediu a lista completa dos locais de prova, as medidas adotadas contra fraude e detalhes sobre quantos detectores de metais existiam e como foram distribuídos.
Se ficar comprovado que os equipamentos não foram usados em todos os locais, caberá à banca explicar os motivos. A promotoria também quer saber se houve articulação prévia com órgãos de inteligência ou de investigação para reforçar a segurança do certame.
A intenção da promotoria é montar um quadro sobre a dimensão das possíveis irregularidades e verificar se os mecanismos usados deram conta de apontar e tirar do certame quem tenha fraudado a prova. O órgão acompanha ainda o que apura a Deccor, delegacia especializada que cuida da defesa do patrimônio público e do combate à corrupção no Estado.
“Todos os concursos são judicializados”
Ao comentar a seleção, o procurador-geral disse que os concursos feitos pelo Estado costumam parar na Justiça. “Todos os concursos são extremamente judicializados”, declarou. Ele lembrou seleções feitas para vários quadros das polícias Militar e Civil e pôs a Polícia Penal no mesmo grupo.
Mesmo com a afirmação de que o concurso “vai avançar”, o inquérito do MPRN continua em curso para avaliar as suspeitas de fraude e o eventual efeito das irregularidades sobre as provas.
