O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) propôs à Prefeitura do Natal a criação de dois novos Centros de Atenção Psicossocial (Caps) na Zona Norte da capital. A ampliação faz parte de um conjunto de medidas apresentadas pelo órgão para reestruturar a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) do município.
A proposta prevê a implantação de um Caps III, destinado ao atendimento de pessoas com transtornos mentais e com acolhimento noturno, e de um Caps i, voltado ao atendimento de crianças e adolescentes. As duas unidades ampliariam a estrutura física de assistência em saúde mental disponível na Zona Norte.
As medidas foram entregues à Prefeitura durante uma reunião realizada na quarta-feira 2, dentro das ações relacionadas ao Setembro Amarelo, campanha de prevenção ao suicídio. O documento foi elaborado pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Saúde (Caop-Saúde), em conjunto com as 48ª e 62ª Promotorias de Justiça de Natal. Representantes do MPRN foram recebidos pelo prefeito Paulinho Freire (União) e pelo secretário de Saúde, Geraldo Pinho.
Além das duas novas unidades, o Ministério Público pediu que o Município apresente um plano de ação com prazos definidos para a reorganização dos serviços de saúde mental. Entre as propostas estão a reestruturação e ampliação dos Caps existentes e a nomeação de um coordenador de saúde mental para a rede municipal.
O MPRN também defende o fortalecimento da assistência prestada nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs). Para isso, o documento propõe a implantação de equipes multiprofissionais, as eMulti, e a capacitação dos trabalhadores da atenção básica para atendimento das demandas relacionadas à saúde mental nos próprios territórios.
Outra proposta é estabelecer agendas regulares de matriciamento, por meio das quais profissionais dos serviços especializados prestam apoio técnico às equipes das UBSs. A medida busca aumentar a integração entre a atenção básica e os Centros de Atenção Psicossocial.
Durante a reunião, representantes do Ministério Público apresentaram à equipe da Prefeitura um painel elaborado pelo órgão com dados sobre suicídios registrados no Rio Grande do Norte.
Com a recomendação, a Prefeitura do Natal terá prazo de 45 dias para apresentar um planejamento detalhado das ações destinadas à Rede de Atenção Psicossocial. O documento deverá estabelecer as medidas previstas para reorganização dos fluxos de atendimento e acompanhamento dos usuários dos serviços de saúde mental.
