O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou nesta quarta-feira 2 que anunciará, nos próximos dias, medidas relacionadas a fatos que estão sob análise da Presidência da Corte. A declaração foi feita durante um evento sobre resistência democrática promovido pelo Supremo.
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Sem citar diretamente o caso envolvendo o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, controlador do extinto Banco Master, e integrantes do STF, Fachin afirmou que a situação exige a preservação da confiança da sociedade na instituição e o devido tratamento dos fatos.
“Em momentos de especial gravidade, é dever de todos preservar a integridade do Supremo Tribunal Federal, a autoridade de suas decisões, o respeito às suas normas e, acima de tudo, a confiança da sociedade na instituição”, declarou.
Durante o discurso, o presidente do STF afirmou que os elementos conhecidos até o momento exigem análise cuidadosa e atuação institucional.
“Os indícios reclamam o devido encaminhamento institucional. Circunstâncias relacionadas, de um lado, à atuação processual e, de outro, a sérios elementos de fatos que exigem desta Presidência serenidade, responsabilidade e firmeza”, afirmou.
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Fachin também ressaltou que autoridades públicas devem observar os limites impostos pela Constituição e pelas leis.
“A elevada autoridade do cargo não confere privilégios, mas impõe deveres, limites e responsabilidades, que devem ser observados com absoluto respeito à Constituição, às leis e ao Supremo Tribunal Federal”, disse.
Sem antecipar quais providências poderão ser adotadas, o ministro afirmou que a análise ainda está em andamento.
“Nos próximos dias, concluída a análise necessária dos fatos e observados os procedimentos institucionais pertinentes, esta Presidência anunciará, no tempo devido e sem precipitação, as medidas cabíveis e necessárias”, declarou.
A manifestação ocorre após a retirada do sigilo de um relatório da Polícia Federal que reúne mensagens atribuídas a contatos entre Daniel Vorcaro e um número vinculado ao ministro Alexandre de Moraes, além da divulgação de nota do gabinete do ministro André Mendonça confirmando um encontro com Vorcaro para tratar de um processo sobre precatórios em tramitação no Supremo.
Após participar da abertura da 17ª Jornada Ítalo-Hispano-Brasileira sobre Resistência Democrática, Fachin deixou o evento pouco antes das 10h. Antes de sair, agradeceu um convite para participar de um encontro na Itália e fez uma referência à situação enfrentada pela Corte.
“Quero apenas justificar que vou atender a um outro compromisso, logo mais nos veremos novamente. Desejo um bom debate nesse começo de jornada, agradeço o convite para ir à Italia, já fiquei obviamente entusiasmado com essa possibilidade especialmente considerando que a agenda tá tranquila e portanto ‘tuto posto'”.
Nos bastidores, Fachin iniciou na terça-feira 1º consultas individuais com ministros do STF para discutir os novos desdobramentos da crise envolvendo o Banco Master. Segundo relatos, o presidente da Corte não indicou, nessas conversas, se o caso será levado ao plenário nem quando uma eventual análise poderá ocorrer.
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