Um homem foi preso pela Polícia Civil do Rio de Janeiro, suspeito de cobrar juros abusivos e transformar uma dívida inicial de R$ 30 mil em uma cobrança superior a R$ 1 milhão. A investigação também apura relatos de ameaças e constrangimentos contra vítimas.
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A prisão ocorreu no Catumbi, na região central da capital fluminense. Segundo a Polícia Civil, o investigado é apontado por vítimas como responsável por pressionar o pagamento das quantias exigidas.
Cobrança é investigada
A diferença entre o valor inicialmente emprestado e o montante cobrado posteriormente é um dos pontos analisados pelos investigadores. A polícia apura se a conduta pode configurar usura e extorsão.
A defesa do investigado não havia se manifestado até a última atualização das informações.
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O que diz a lei
A Lei nº 1.521/1951 prevê punição para a cobrança de juros, comissões ou descontos acima da taxa permitida em lei. A responsabilidade criminal no caso, porém, dependerá da conclusão das investigações e de eventual processo judicial.
Em situações de ameaça ou constrangimento relacionados a empréstimos, a orientação é procurar uma delegacia e registrar ocorrência.
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