Neste mês de maio, a Agência Reguladora de Saneamento Básico do Município do Natal (Arsban) iniciou uma série de ações de fiscalização com o objetivo de autuar residências com ligações de esgoto irregulares no município. A ação, que ganhou o nome de operação clandestinos, tem trabalho articulado com a Companhia de Água e Esgoto do Rio Grande do Norte (Caern) e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb). A operação teve início na quarta-feira (03) no conjunto Pirangi, bairro Neópolis, zona sul de Natal.
Por meio de denúncias recebidas pela ouvidoria da Arsban, foi divulgada a situação de extravasamento de bueiros na rua Furnas, do conjunto Pirangi. Após averiguação da equipe técnica da agência, foi articulada uma ação conjunta para resolução do problema, investigação e autuação dos moradores. Após resolvido o extravasamento e identificada a residência responsável, a Semurb, órgão fiscalizador da poluição e degradação ambiental no município, junto à Caern, autuaram o responsável mediante multa.
Segundo Ewerton Siqueira, chefe de manutenção de esgotos Natal-Sul da companhia, este caso é uma das cinco reincidências que o dono do imóvel já havia sido exposto e multado em anos anteriores. A casa, apesar de estar situado numa região que já contêm a rede de esgoto implantada, ainda não pode utilizar o serviço antes da finalização da estação de tratamento do Jiqui. “Assim que o processo da estação for finalizado, cada residência da região receberá uma carta informando a permissão da Caern para a ligação do esgoto doméstico na rede municipal. Antes desse aviso, nenhum morador pode realizar esta ligação”, informa Siqueira.
A operação continua por todo o mês, identificando outras residências que possam estar utilizando de forma irregular o sistema. A proposta dos agentes de fiscalização é o de educar os moradores e explicar a importância de não utilizar a rede de esgoto enquanto a estação de tratamento não for finalizada. Investir em saneamento básico é investir em saúde. A exposição de resíduos pode causar sérios problemas não só à população, como também ao meio ambiente.
O supervisor de fiscalização da Semurb, Iang Chaves, conta que esta exposição causa sérios problemas para o ecossistema, principalmente quando lançados sem tratamento em corpos d´água. Quando despejado em vias públicas, os ácidos acumulados nos resíduos em contato com o asfalto causam erosões, diminuindo a mobilidade nas vias públicas, além de expor a própria população a doenças como cólera, disenteria, meningite, amebíase e hepatites A e B.
