Em resposta à Associação dos Auditores do Tesouro Municipal de Natal (ASAN), que apontou nesta sexta-feira (18), uma frustração de receitas diferente do que o prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT) havia informado anteriormente, a Prefeitura do Natal publicou nota em que justificou os resultados obtidos pela análise da associação.
Enquanto que a ASAN registra uma frustração de apenas R$ 13 milhões nas classes de receitas denominadas pelo prefeito de “receitas da crise”, que são as transferências constitucionais referentes ao Fundo de Participação do Município (FPM), cota-parte do ICMS e cota-parte do IPVA, a prefeitura, por sua vez, informa que “no período de janeiro a agosto do corrente ano, as receitas provenientes dos repasses do FPM e do ICMS acumularam valores individuais superiores a 2,77% e 6,88%, respectivamente, em relação aqueles realizados em igual período de 2015”.
Para ilustrar a justificativa, a prefeitura divulgou quadro, explicando que “de agosto de 2015 a agosto de 2016 a inflação medida pelo IPCA acumulou o índice de 8,97%”, deste modo, “o FPM apresentou uma evolução real negativa de -5,68% e o ICMS de -1,91%, resultando numa perda de R$ 19,5 milhões”.
Por fim, a prefeitura pede que seja levado em consideração o impacto da inflação sobre suas obrigações administrativas e financeiras, afirmando que “a previsão orçamentária para 2016 é 8,72% superior ao realizado em 2015” (que, segundo a administração, teve inflação acumulada de 10,67%), resultando em “uma frustração de receita acumulada de R$ 107,9 milhões até agosto e de R$ 124,6 milhões até setembro”.
Confira na íntegra a nota de esclarecimento da prefeitura
