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Esclarecimento

Em nota, Sesed esclarece acusações da CGU de má aplicação de recursos no ITEP

Dentre as irregularidades, foram encontrados equipamentos comprados para a realização de exames de DNA que custaram cerca de R$ 421 mil e não foram usados
Agora RN
27/10/2016 | 10:20

Uma fiscalização da Controladoria-Geral da União (CGU) encontrou diversas falhas em convênios firmados entre o Estado do Rio Grande do Norte e o Governo Federal nas áreas da Segurança e Educação.

Dentre as irregularidades, foram encontrados equipamentos e insumos comprados para a realização de exames de DNA por parte do Itep que custaram cerca de R$ 421 mil e nunca foram utilizados.

Governo investe quase r$ 1 milhão em equipamento para o itep

De acordo com o relatório da CGU, os equipamentos estão encaixotados desde 2014. Após as acusações, a Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed) emitiu uma nota oficial para esclarecer os pontos.

Confira na íntegra:

Diante do relatório apresentado pela Controladoria-Geral da União (CGU) que aponta supostas irregularidades entre convênios firmados entre o Estado do Rio Grande do Norte e o Governo Federal, a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) comunica que:

1- Até o mês de janeiro o laboratório de DNA do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) estará funcionando no Complexo de Polícia Judiciária do RN, em Natal, que passa por adequações para receber os equipamentos adquiridos.

2 – Os exames de DNA demandados ao RN estão sendo realizados, temporariamente, na Superintendência de Perícia Técnica e Científica do estado da Bahia por meio de uma parceria realizada entre ambos os estados. De forma que os insumos adquiridos em 2013 estão sendo utilizados por profissionais do ITEP RN, periodicamente, naquele órgão parceiro, não havendo prejuízos neste atendimento.

3- O saldo referente a economias decorrentes dos processos licitatórios e de aplicações financeiras para aquisição do laboratório de DNA, já foram devolvidos ao Governo Federal, providência tomada mesmo antes da visita da CGU ao RN.

A Secretaria de Estado da Segurança Púbica e da Defesa Social (Sesed) reafirma que tem empreendido esforços no sentido de melhorar o serviços oferecidos por todos seus órgãos e que a instalação e funcionamento do laboratório de DNA do ITEP RN será mais um desafio a ser superado pela atual gestão.

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