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Opinião

Mudanças na legislação trazem prejuízos à democracia e ao povo, diz cientista político

Para Antônio Spinelli, alterações dificultaram a capacidade democrática da população em decidir quem serão seus próximos gestores
Bianca Pessoa
14/09/2016 | 10:15

Mudanças na legislação eleitoral efetivadas pela Lei de número 13.165, aprovada em setembro de 2015, tiveram como objetivo a redução dos custos das campanhas eleitorais, a simplificação da administração dos partidos políticos e o incentivo da participação feminina. Porém, para o cientista político e professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Antônio Spinelli, algumas das modificações acabaram prejudicando o acesso à informação e consecutivamente, dificultando a capacidade democrática da população decidir quem serão seus gestores.

A Lei é uma alteração nas Leis de números 9.504, 9.096 e 4.737, de 1997, 1995 e 1965, respectivamente. Entre as várias modificações aprovadas, como a mudança nos prazos para as convenções partidárias e a proibição de doações de recursos feitas por pessoas físicas, Antônio explica que a mais prejudicial para a população foi a redução do horário da campanha eleitoral, que passou de 90 para 45 dias.

Cientista político diz que eventual governo temer será ilegítimo

“A inserção pequena dos candidatos na propaganda eleitoral despolitiza o processo e prejudica a democracia. Pelo pouco tempo disponível, os candidatos estão se promovendo como se fossem um produto para consumo e não falando sobre suas propostas e linhas políticas”, disse em contato com o Portal Agora RN.

Os candidatos de todos os partidos que estão concorrendo aos cargos de prefeito e vereador de Natal contam com apenas 70 minutos diários de inserções na TV e no rádio, além de dois blocos no rádio e dois na televisão com dez minutos cada. Esse tempo é dividido de maneira que os candidatos à Prefeitura ficam com 60% do tempo e vereadores com 40%.

Para Antônio Spinelli, esse pequeno tempo de propaganda beneficia os grandes partidos e aqueles que já estão no poder. Consequentemente, dão poucas possibilidades da população conhecer a fundo outros candidatos e suas propostas.

“O eleitor tende a apoiar um candidato e rejeitar outros e o alto índice de rejeição dos que estão concorrendo nestas eleições é um reflexo da política nacional. Os eleitores de Natal não querem outro candidato que se mostra isento dos problemas nacionais por um período traumático na política municipal há pouco tempo, e, por isso, tendem a votar em quem já conhecem. No caso, em Carlos Eduardo”, diz ele ao explicar o alto índice de aprovação da reeleição do atual prefeito em detrimento da crescente taxa de rejeição dos demais candidatos.

O pleito de 2016 será realizado no próximo dia 2 de outubro em todos os municípios do Brasil. Natal escolherá, além do próprio prefeito, os 29 vereadores que representarão a cidade na Câmara Municipal pelos próximos quatro anos.

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