O recesso parlamentar terminou neste sábado 1º, mas deputados federais e senadores só retomam as atividades legislativas em Brasília no dia 10 de agosto, quando começa a primeira semana do chamado esforço concentrado antes das eleições de outubro.
Em anos eleitorais, o Congresso Nacional costuma registrar redução no ritmo de votações, já que os parlamentares se dedicam às campanhas em seus estados. Além disso, o período das convenções partidárias, que definem candidaturas e coligações, segue até a próxima quarta-feira 5.
O calendário aprovado pelos parlamentares prevê sessões apenas em duas semanas até o fim das eleições: de 10 a 14 de agosto e de 31 de agosto a 3 de setembro.
Câmara deve priorizar projetos sem grande polêmica
Na Câmara dos Deputados, os projetos que serão votados ainda serão definidos em reuniões de líderes.
A expectativa do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), é priorizar propostas remanescentes do primeiro semestre que não gerem grandes divergências durante o período eleitoral.
Entre os temas defendidos pela bancada feminina está o projeto que criminaliza a misoginia. A proposta enfrenta resistência de parlamentares da direita, que argumentam haver risco de criminalização de textos bíblicos.
Outra matéria prevista para análise é o projeto que amplia o limite anual de faturamento do Microempreendedor Individual (MEI). Segundo o relator, deputado Jorge Goetten (Republicanos-SC), a equipe econômica ainda conclui estudos sobre os impactos fiscais da atualização dos limites do Simples Nacional.
Também está em discussão a possibilidade de votação do projeto que estabelece regras de concorrência para grandes plataformas digitais.
Senado mantém calendário semelhante
No Senado Federal, o calendário acompanhará o da Câmara. Até a retomada das sessões plenárias, apenas duas comissões terão atividades na próxima semana.
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) realiza, na segunda-feira 3, uma audiência pública sobre o Agosto Dourado, campanha de incentivo ao aleitamento materno. Na terça-feira 4, o colegiado debate a memória do Holocausto Cigano.
Também na terça-feira, a Comissão de Relações Exteriores (CRE) promove audiência pública para discutir o acordo entre Mercosul e União Europeia, com participação de representantes do setor de carnes e do poder público.
