O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) recebe, na próxima quarta-feira 23, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, para uma palestra sobre a aplicação de precedentes judiciais pelos tribunais de segunda instância.
Com o tema “Os tribunais de apelação diante dos precedentes do STJ e do STF: deveres, técnicas e limites de sua aplicação, principalmente no processo penal”, o evento será realizado às 9h30, no auditório Desembargador Deusdedit Maia, na sede do TJRN, em Natal.
Segundo o Tribunal, a palestra é voltada para magistrados, servidores e demais operadores do Direito e abordará aspectos relacionados à aplicação de precedentes do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, especialmente na área criminal.
As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas até o dia 22 de julho, por meio de formulário eletrônico disponibilizado pelo TJRN.
Quem é Marcelo Navarro
Natural de Natal, Marcelo Navarro Ribeiro Dantas é graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Atuou por mais de 12 anos como procurador da República no estado antes de assumir, em 2003, o cargo de desembargador do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5).
Também é mestre e doutor pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Em 2015, foi nomeado ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
