O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta terça-feira 14, ordens executivas que reduzem drasticamente a extensão de dois monumentos nacionais no Estado de Utah, revertendo medidas ambientais adotadas pelo governo de Joe Biden e ampliando áreas disponíveis para exploração de petróleo, gás natural e mineração. A decisão integra uma série de iniciativas da atual administração voltadas à flexibilização de regras ambientais e ao incentivo à produção doméstica de recursos minerais considerados estratégicos.
As medidas atingem os monumentos nacionais Grand Staircase-Escalante e Bear Ears, duas das principais áreas protegidas do oeste americano. O Grand Staircase-Escalante, conhecido pela relevância paleontológica e por suas formações geológicas, possui aproximadamente 769 mil acres. Já o Bear Ears ocupa cerca de 546 mil acres e abriga sítios arqueológicos e áreas consideradas sagradas por povos indígenas.
Segundo as ordens assinadas por Trump, o Grand Staircase-Escalante terá sua área reduzida em 91%, enquanto o Bear Ears perderá cerca de 90% de sua extensão atual. Com isso, centenas de milhares de hectares antes protegidos passam a ficar disponíveis para atividades de mineração e exploração de combustíveis fósseis.
Durante a cerimônia na Casa Branca, Trump afirmou que a decisão representa uma correção da atuação do governo federal sobre o uso das terras públicas.
“Estamos fazendo algo muito drástico e muito importante para o povo de Utah e para o povo do nosso país”, declarou o presidente.
A assinatura ocorreu ao lado de autoridades republicanas, entre elas o governador de Utah, Spencer Cox, e dois senadores do Estado. Para Cox, as áreas protegidas extrapolavam os limites previstos na legislação que autoriza a criação dos monumentos nacionais.
“Essas designações de monumentos devem abranger a menor área possível para proteger antiguidades, e esses monumentos de milhões de acres, maiores que o Estado de Delaware, certamente não se encaixam nessa definição”, afirmou.
As ordens justificam a redução das áreas com base na necessidade de ampliar o acesso a reservas de minerais críticos e recursos energéticos considerados essenciais para a independência econômica e a segurança nacional dos Estados Unidos. Entre os minerais mencionados estão insumos utilizados nas indústrias de tecnologia, defesa e transição energética.
A decisão reabre um debate jurídico iniciado ainda no primeiro mandato de Trump. Em 2017, o republicano já havia reduzido significativamente os dois monumentos nacionais. Em 2021, o então presidente Joe Biden restaurou os limites originais das áreas protegidas por meio de nova proclamação presidencial.
Organizações ambientalistas afirmam que a nova medida viola a Lei de Antiguidades de 1906, legislação que autoriza presidentes a criarem monumentos nacionais para proteger patrimônios naturais, históricos e arqueológicos. Na avaliação dessas entidades, o texto legal não concede ao presidente competência para reduzir ou extinguir áreas já protegidas.
“É cristalino: a linguagem da lei dá ao presidente o poder de criar monumentos nacionais. Mas não inclui o poder correspondente de reduzir ou eliminar monumentos nacionais. Em vez disso, somente o Congresso pode fazer isso aprovando uma nova lei”, afirmou Thomas Delehanty, advogado da organização Earthjustice.
O Departamento de Justiça, porém, apresentou entendimento diferente. Em parecer divulgado no ano passado, o órgão sustentou que presidentes também possuem autoridade para reduzir ou até extinguir monumentos nacionais estabelecidos por antecessores, interpretação que serve de base jurídica para a decisão anunciada pela Casa Branca.
A Earthjustice informou que pretende retomar a ação judicial movida anteriormente contra o governo Trump ou ingressar com um novo processo para contestar as ordens executivas. Paralelamente, o Estado de Utah mantém uma ação que questiona a decisão de Biden de restaurar os limites originais das áreas protegidas.
A iniciativa ocorre poucos dias após outra mudança promovida pela administração Trump na política ambiental. Na última sexta-feira 10, o governo concluiu uma regra que restringe a definição de “dano” prevista na Lei de Espécies Ameaçadas de Extinção (ESA), retirando da norma a referência à degradação significativa de habitats naturais. Ambientalistas avaliam que a alteração poderá facilitar a autorização de projetos econômicos em áreas ambientalmente sensíveis, enquanto o governo argumenta que as medidas reduzem entraves regulatórios e fortalecem a produção de recursos estratégicos para a economia americana.
