A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Rio Grande do Norte (Fecomércio RN) lançou o Guia de Integridade Empresarial, publicação voltada a empresários e sindicatos filiados com o objetivo de fortalecer práticas de governança corporativa, ética e transparência no ambiente de negócios. O material reúne orientações para a implementação de programas de integridade em empresas de diferentes portes, alinhando o setor produtivo às exigências legais e às melhores práticas de gestão.
Elaborado pela Divisão de Governança Corporativa da entidade, o guia foi desenvolvido a partir de um levantamento das principais bases normativas relacionadas à prevenção da corrupção, à Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013), à Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021), às diretrizes da Controladoria-Geral da União (CGU) e aos princípios de governança ambiental, social e corporativa (ESG). O objetivo é oferecer um instrumento prático para que empresas possam estruturar mecanismos permanentes de prevenção de riscos e fortalecimento da conformidade.
A publicação apresenta conceitos, fundamentos legais e um roteiro de implementação adaptável à realidade de organizações de diferentes segmentos e portes. Entre os temas abordados estão o papel da alta liderança no fortalecimento da cultura ética, a elaboração de códigos de conduta, gestão de riscos, controles internos, canais de denúncia, relacionamento com fornecedores, programas de treinamento e monitoramento contínuo das práticas de integridade.
O documento também disponibiliza um checklist para que as empresas possam avaliar seu estágio de maturidade em governança, identificar vulnerabilidades e estabelecer planos de aprimoramento. A proposta é facilitar a adoção gradual de medidas de conformidade, independentemente do tamanho ou da estrutura da organização.
Segundo o presidente do Sistema Fecomércio RN, Marcelo Queiroz, o guia busca transformar a gestão de riscos em uma prática permanente dentro das empresas.
“Esse documento auxilia as empresas a aplicarem questões de riscos de forma planejada e contínua, criando uma cultura de monitoramento das práticas que são implementadas diariamente nos negócios”, afirmou.
A iniciativa acompanha um movimento observado no ambiente corporativo brasileiro, no qual programas de integridade passaram a ocupar papel estratégico não apenas para o cumprimento da legislação, mas também para ampliar a competitividade das empresas. Além de reduzir riscos jurídicos e reputacionais, a adoção de mecanismos de governança tornou-se um diferencial em processos de contratação com o setor público, captação de investimentos e relacionamento com parceiros comerciais.
Ao lançar a publicação, a Fecomércio RN reforça sua atuação como incentivadora de uma agenda permanente de governança corporativa no setor produtivo potiguar. A entidade pretende estimular a adoção de práticas voltadas à transparência, responsabilidade, conformidade regulatória e sustentabilidade empresarial, contribuindo para um ambiente de negócios mais seguro e alinhado às exigências do mercado.
O Guia de Integridade Empresarial está disponível gratuitamente em formato digital e pode ser utilizado por empresas e sindicatos empresariais como referência para a implementação ou aperfeiçoamento de seus programas de integridade e governança.
