A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) vai realizar uma nova licitação emergencial para concluir as obras do Centro de Tratamento de Queimados (CTQ), instalado no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal. A informação foi confirmada pelo secretário estadual de Saúde, Alexandre Motta, que atribuiu o atraso na entrega da unidade ao descumprimento de contratos por empresas responsáveis pelas intervenções anteriores. O centro é o único serviço especializado em atendimento a pacientes vítimas de queimaduras no Rio Grande do Norte.
Segundo o secretário, a reforma integra um conjunto de obras iniciadas há cerca de três anos no Hospital Walfredo Gurgel e em outras unidades estaduais, mas não foi concluída porque a empresa contratada não conseguiu executar os serviços previstos.
“Nós tínhamos uma reforma sendo feita por uma empresa, não do Centro de Queimados, mas do próprio Walfredo, de aproximadamente três anos atrás. Essa reforma não se concretizou porque a empresa não conseguiu entregar, nem nela, nem no Hospital Tarcísio Maia, nem no Hospital Santa Catarina. Houve um distrato e nós iniciamos uma nova licitação”, disse, em entrevista ao RN no Ar, da TV Tropical.
Após a rescisão contratual, a Sesap contratou outra empresa, por meio de dispensa de licitação, para dar continuidade às intervenções específicas do Centro de Tratamento de Queimados. Entretanto, segundo Alexandre Motta, a nova contratada também não conseguiu concluir a obra.
“Para o Centro de Tratamento de Queimados, nós contratamos, por dispensa de licitação, uma outra empresa que também não deu conta.”
Questionado sobre o andamento atual do processo, o secretário explicou que o Governo do Estado recebeu recomendação do Ministério Público para adotar a requisição administrativa da obra, mas afirmou que essa alternativa não poderá ser utilizada por limitações financeiras relacionadas aos recursos disponíveis.
“O Ministério Público nos recomendou requisição. Nós não temos o potencial de fazer requisição por falta de dinheiro. Não poderei usar o dinheiro federal que está lá guardado.”
Diante desse cenário, Alexandre Motta informou que a Secretaria de Saúde prepara uma nova contratação para permitir a retomada das obras.
“A gente vai fazer uma nova licitação por chamada emergencial.”
O Centro de Tratamento de Queimados funciona nas dependências do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, principal unidade estadual de urgência e emergência e referência para atendimento de pacientes vítimas de queimaduras em todo o Rio Grande do Norte. A conclusão da reforma é considerada estratégica para ampliar as condições estruturais do serviço, que atende casos encaminhados de diversas regiões do Estado.
