A Agência Nacional do Petróleo (ANP) suspendeu nesta sexta-feira 12 a discussão sobre novas regras para a venda e distribuição do gás liquefeito de petróleo (GLP), conhecido como gás de cozinha.
A proposta em análise incluía a possibilidade de venda fracionada do botijão e a retirada de marcas dos cilindros. As mudanças estavam na pauta da reunião da diretoria da ANP realizada em 29 de maio, mas o debate já havia sido adiado anteriormente a pedido do relator para “aprofundamento” da análise.
Segundo a agência, a suspensão ocorre para priorizar ações voltadas aos impactos do conflito no Oriente Médio no mercado brasileiro de combustíveis. Entre as medidas anunciadas estão subvenções econômicas ao diesel, à gasolina e ao próprio gás de cozinha.
Em nota, a ANP informou que, caso as propostas sejam aprovadas futuramente, ainda precisarão passar por consulta e audiência públicas.
“O objetivo da revisão do marco regulatório de distribuição e revenda pela ANP é contribuir para o desenvolvimento do mercado de GLP (gás de cozinha) e o acesso ao produto por diversos segmentos da sociedade, em benefício dos preços aos consumidores, preservando níveis de segurança adequados”, pontuou.
A agência afirmou ainda que a suspensão tem como objetivo concentrar as equipes em ações consideradas prioritárias diante do cenário de incerteza no setor de combustíveis.
