A decisão do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, de suspender a divulgação de uma pesquisa da AtlasIntel que apontava queda nas intenções de voto do senador Flávio Bolsonaro (PL) provocou divergências dentro da própria Corte e pode acabar sendo analisada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
De acordo com informações publicadas pelo jornal O Estado de S. Paulo, pelo menos dois dos sete ministros do TSE manifestaram, reservadamente, críticas à liminar concedida por Nunes Marques. Um terceiro integrante do tribunal, também sob condição de anonimato, afirmou não ver irregularidades na decisão.
A expectativa é que o tema seja levado ao plenário do TSE ainda nesta semana. O julgamento deverá servir como referência para futuras decisões envolvendo pesquisas eleitorais e disputas judiciais durante a campanha de 2026.
Nos bastidores, aliados de Kassio Nunes Marques avaliam que a posição do presidente da Corte tende a ser mantida pelo colegiado. Caso isso ocorra, a expectativa é que a decisão seja questionada no Supremo Tribunal Federal, onde haveria possibilidade de reversão.
Segundo relato de um integrante do TSE ao Estadão, a própria regulamentação aprovada pelo tribunal estabelece que alegações de manipulação ou deficiência técnica em pesquisas eleitorais precisam ser acompanhadas de prova técnica ou de pedido formal para sua produção.
A resolução aprovada em 2024 determina que, quando houver alegação de irregularidade metodológica ou manipulação dos dados, “a petição inicial deverá ser instruída com elementos que demonstrem o fato ou conter requerimento de prazo para produção de prova técnica, às custas da parte autora, sob pena de não conhecimento”.
Ainda conforme a reportagem, um ministro da Corte classificou a liminar como uma medida que “não faz o menor sentido” e afirmou que a situação é “muito preocupante”. O magistrado também ressaltou que o instituto AtlasIntel é “sério no mercado” e “cumpre todos os requisitos da legislação eleitoral”.
Kassio Nunes Marques é considerado um dos ministros mais próximos do campo conservador no Judiciário brasileiro. Indicado ao STF pelo então presidente Jair Bolsonaro em 2020, contou com o apoio do senador Flávio Bolsonaro durante sua nomeação. Em maio deste ano, o parlamentar esteve presente na cerimônia de posse do ministro na presidência do TSE.
Na Corte Eleitoral, seu principal aliado é o ministro André Mendonça, também integrante do STF e indicado por Jair Bolsonaro. Além deles, compõem atualmente o tribunal os ministros Dias Toffoli, Antonio Carlos Ferreira, Villas Bôas Cueva, Floriano Marques Neto e Estela Aranha.
A votação prevista para esta semana deverá indicar o grau de apoio de Nunes Marques entre os demais integrantes do TSE. Conforme apurou o Estadão, a expectativa interna é que a decisão envolvendo a AtlasIntel não seja confirmada por unanimidade, evidenciando divergências dentro do colegiado sobre o tratamento jurídico a ser dado às pesquisas eleitorais durante o processo eleitoral.
