Parte do concurso público da Prefeitura de Goianinha, na Região Metropolitana de Natal, teve as provas canceladas neste domingo 7 após uma decisão da Justiça Federal que apontou irregularidades no edital relacionadas à carga horária e à remuneração de cargos da área odontológica. A suspensão atingiu os candidatos inscritos para as funções de cirurgião-dentista e técnico em saúde bucal.
A informação foi comunicada aos participantes apenas quando eles já estavam nos locais de aplicação das provas. A situação gerou repercussão nas redes sociais, onde candidatos relataram surpresa e insatisfação com o cancelamento anunciado pouco antes do início do exame.
De acordo com o Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro (Idib), responsável pela organização do concurso, a medida foi adotada em cumprimento a uma liminar da 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte. A decisão determinou a adequação do edital em relação à jornada de trabalho e aos vencimentos previstos para os cargos, considerados incompatíveis com a legislação vigente e abaixo do piso da categoria.
A ação foi movida pelo Conselho Regional de Odontologia do Rio Grande do Norte (CRO-RN), que questionou as condições previstas originalmente para os profissionais da área.
Em razão da decisão judicial, foi necessária a reabertura do período de inscrições exclusivamente para os cargos afetados. O Idib publicou ainda no domingo um aditivo ao edital oficializando as alterações.
Para o cargo de cirurgião-dentista, que oferece seis vagas, a carga horária máxima passou a ser de 20 horas semanais, com remuneração base de R$ 3.636. No edital original, a previsão era de jornada de 40 horas semanais e salário de R$ 4 mil.
Já para o cargo de técnico em saúde bucal, que dispõe de uma vaga, a nova redação estabelece carga horária máxima de 20 horas semanais e remuneração de R$ 2.424. Anteriormente, o edital previa jornada de 40 horas semanais e vencimento de R$ 1.621.
Com as mudanças, o cronograma do concurso foi ajustado. O novo período de inscrições para os dois cargos começou nesta segunda-feira 8 e segue até 22 de junho.
A aplicação das provas para cirurgião-dentista e técnico em saúde bucal foi remarcada para 26 de julho. As demais etapas do concurso permanecem inalteradas para os outros cargos previstos no certame.
O episódio chamou a atenção de candidatos e profissionais da área, principalmente pelo fato de o cancelamento ter sido comunicado apenas no momento da aplicação das provas, quando muitos participantes já haviam se deslocado até os locais designados para realizar o exame.
