A Câmara Municipal de Natal aprovou, em regime de urgência, o projeto enviado pela Prefeitura que cria o programa Educador Social Voluntário, voltado ao reforço do atendimento a estudantes da educação especial na rede municipal. A proposta prevê a seleção de até mil profissionais para acompanhar crianças com deficiência, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras necessidades específicas durante a rotina escolar.
A matéria, de autoria do Executivo, foi aprovada em primeira e segunda discussão, após passar pelas comissões da Casa. Durante a sessão, vereadores defenderam que a medida responde a uma demanda urgente de famílias que cobram a presença de auxiliares em sala de aula para garantir a permanência de estudantes com deficiência e TEA nas escolas.
O vereador Daniel Santiago afirmou que Natal vive uma “revolução inclusiva” e disse que a falta de auxiliares vinha deixando crianças fora da sala de aula. Segundo ele, o prefeito Paulinho Freire tratou a pauta como prioridade e deverá abrir o processo seletivo após a sanção da lei.
“Era uma demanda gritante, uma demanda latente, de crianças fora da sala de aula, por falta de estagiários, por falta de auxiliares de sala”, afirmou Daniel.
Para o vereador, a aprovação representa um avanço para estudantes e também para as famílias, especialmente mães que dependem da escola para manter a rotina dos filhos e organizar a própria vida doméstica e profissional.
O vereador Cláudio Custódio apresentou números sobre o tamanho da demanda. Segundo ele, Natal tem cerca de 4.600 estudantes da educação especial, sendo aproximadamente 3.600 com TEA. Ele citou ainda a existência de 1.400 estagiários da educação especial, 200 profissionais de apoio escolar, 140 professores do Atendimento Educacional Especializado (AEE) e 24 intérpretes de Libras.
Com o novo programa, segundo Cláudio, mais mil pessoas passarão a atuar diretamente no apoio aos estudantes e professores. Ele também afirmou que o modelo permitirá ampliar o atendimento com redução de custo anual. De acordo com o vereador, os 200 profissionais atuais custam cerca de R$ 11,714 milhões por ano, enquanto o novo formato teria custo estimado de R$ 10,8 milhões, com acréscimo de cerca de 800 pessoas no atendimento.
O vereador Daniell Rendall reforçou a urgência da proposta. Segundo ele, a rede municipal tem cerca de 50 mil alunos, dos quais 5 mil são laudados e outros mil estão em investigação. O parlamentar disse ainda que há 4.800 estudantes na fila para laudo pela rede SUS e afirmou que existem crianças que sequer começaram o ano letivo por falta de apoio em sala.
“Esse projeto vai mudar a realidade dessa criança”, disse Rendall, ao defender que a contratação dos novos profissionais permitirá que estudantes hoje sem acompanhamento possam frequentar a escola.
O vereador Tércio Tinoco classificou a aprovação como um “fato histórico” para Natal. Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Mobilidade Reduzida, ele afirmou que a educação especial era o maior gargalo da rede municipal.
A expectativa dos vereadores é que a Prefeitura do Natal sancione a lei e abra rapidamente o processo seletivo para que os novos profissionais cheguem às escolas.
