O governo federal anunciou nesta quarta-feira 13 uma medida provisória que cria uma subvenção de R$ 0,89 por litro da gasolina para tentar conter o aumento no preço dos combustíveis. O benefício será pago diretamente a produtores e importadores por meio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Segundo o governo, a expectativa é que a redução para o consumidor final chegue a R$ 0,62 por litro, levando em consideração a mistura obrigatória de 32% de etanol anidro na gasolina.
A medida também contempla o diesel, que já havia recebido suspensão de R$ 0,35 por litro em tributos federais de PIS e Cofins desde março. O texto estabelece que a subvenção não poderá ultrapassar o valor dos tributos federais cobrados sobre os combustíveis.
De acordo com o governo federal, atualmente a gasolina é tributada em R$ 0,89 por litro, valor que inclui PIS, Cofins e CIDE.
Em nota, o governo informou que a subvenção começa pela gasolina, combustível que ainda não havia recebido cortes tributários ou subsídios desde o início da guerra no leste europeu. O texto também prevê a possibilidade de extensão do benefício ao diesel após o encerramento da MP 1.340, válida para abril e maio.
Os recursos para financiar a medida sairão do orçamento da União. Pelos cálculos do governo, cada R$ 0,10 de subsídio no litro da gasolina representa um custo mensal de R$ 272 milhões. No caso do diesel, o impacto é de R$ 492 milhões para cada R$ 0,10 concedido.
O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, afirmou que o impacto fiscal da medida para a gasolina deve variar entre R$ 1 bilhão e R$ 1,2 bilhão por mês.
Mesmo com o custo elevado, o governo argumenta que a medida será fiscalmente neutra devido ao aumento das receitas obtidas com dividendos, royalties e participações ligadas à alta internacional do petróleo.
A decisão ocorre em meio à pressão do governo sobre o Congresso para acelerar a votação do projeto que autoriza o uso de receitas extras do petróleo para compensar a desoneração dos combustíveis. Apesar da urgência aprovada na Câmara no fim de abril, o mérito da proposta ainda não foi analisado pelo plenário.
O anúncio também acontece um dia após a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, afirmar que um reajuste no preço da gasolina deve ocorrer “já já”.
