A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis publicou nesta terça-feira 12 uma nova versão do edital da Oferta Permanente de Concessão (OPC), adicionando 45 blocos exploratórios ao portfólio disponível para futuros ciclos de licitação. Entre as novas áreas incluídas estão oito blocos terrestres localizados no Rio Grande do Norte, na Bacia Potiguar.
Com a atualização, o edital passa a reunir 495 blocos exploratórios e cinco áreas com acumulações marginais aptas à oferta nos próximos ciclos da modalidade, atualmente considerada a principal ferramenta de concessão para exploração e produção de petróleo e gás natural no país.
Além dos novos ativos no Rio Grande do Norte, a ANP acrescentou 26 blocos marítimos na Bacia de Campos e outros 11 na Bacia de Santos. Ao todo, a Bacia Potiguar passa a contar com 41 blocos disponíveis no edital.
Segundo a agência reguladora, todas as áreas disponibilizadas possuem parecer favorável quanto à viabilidade ambiental, além de manifestação conjunta dos ministérios de Minas e Energia e do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
A inclusão de novos ativos amplia a expectativa de investimentos no setor de petróleo e gás no Rio Grande do Norte, um dos principais polos de produção terrestre do país. Estimativas do Sindicato dos Petroleiros do Rio Grande do Norte apontam potencial de investimentos de até R$ 7 bilhões no estado caso os blocos avancem para exploração e desenvolvimento.
Segundo o coordenador-geral do sindicato, Marcos Brasil, o avanço dos projetos pode gerar até 20 mil empregos diretos e indiretos e ampliar o impacto econômico do setor no estado.
A ANP foi procurada para detalhar a localização exata dos novos blocos na Bacia Potiguar, que se estende entre Rio Grande do Norte e Ceará, mas não apresentou informações adicionais até o fechamento desta reportagem.
Empresas que já atuam no estado avaliam positivamente a ampliação das áreas ofertadas. A Brava Energia, que mantém operações de petróleo e gás no Rio Grande do Norte, classificou a Bacia Potiguar como estratégica para o segmento onshore brasileiro.
“A ampliação de áreas ofertadas na Bacia Potiguar é uma medida importante para o dinamismo do onshore brasileiro”, afirmou a companhia em nota. “A iniciativa tem potencial para atrair novos investimentos e reforçar o desenvolvimento socioeconômico regional, contribuindo para a geração de empregos e renda nas comunidades locais.” Já a PetroReconcavo, outra operadora com presença relevante no estado, não comentou a atualização do edital.
Com a publicação da nova versão do certame, os blocos passam a estar aptos a receber declarações de interesse de empresas participantes, etapa que antecede a realização do 6º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão.
O modelo de oferta permanente substituiu parte das tradicionais rodadas de licitação promovidas pela ANP e permite que empresas apresentem propostas em diferentes momentos, sem necessidade de aguardar calendários fixos. A agência já realizou cinco ciclos da OPC, em 2019, 2020, 2022, 2023 e 2025, além de três ciclos da Oferta Permanente de Partilha da Produção.
