A Justiça brasileira decidiu que o rapper L7NNON poderá continuar utilizando seu nome artístico, ao rejeitar um novo pedido da artista Yoko Ono.
A viúva de John Lennon questionava o uso do nome, alegando possível confusão com o músico britânico. O caso teve início no INPI, que havia acolhido a oposição apresentada por Yoko Ono. Posteriormente, a disputa foi levada à Justiça.
Na análise do caso, a 2ª Turma do TRF2 entendeu, por maioria, que não há risco de confusão real entre as marcas. Os magistrados destacaram que o nome “L7NNON” possui identidade própria, especialmente pela substituição da letra “E” pelo número “7”, o que cria uma estilização distinta.
A decisão também considerou a diferença de público e contexto cultural. Segundo o acórdão, o rapper se comunica com um público jovem, ligado ao rap e ao trap, enquanto o legado de John Lennon está associado ao rock e a outra geração, o que reduz a possibilidade de associação indevida.
Outro ponto levantado pela defesa do artista é que seu nome de batismo, Lennon, não faz referência direta ao ex-Beatle, mas a um personagem da novela “Top Model”, exibida em 1990.
Com isso, a Justiça concluiu que é possível a convivência entre as duas marcas sem prejuízo ao patrimônio histórico e artístico ligado a John Lennon.
Apesar da decisão favorável ao rapper, Yoko Ono ainda pode recorrer.
