O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve encaminhar ainda nesta terça-feira (31) ao Congresso Nacional a indicação do ministro Jorge Messias, da Advocacia-Geral da União (AGU), para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), segundo informações do Palácio do Planalto. A formalização ocorre quatro meses após o anúncio do nome pelo presidente.
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Messias foi escolhido para a cadeira aberta com a aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso, anunciada em 20 de novembro. A indicação contrariou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e integrantes da cúpula da Casa, que defendiam o nome de Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Desde então, houve um afastamento entre Alcolumbre e o Planalto — o senador vinha sendo um dos principais articuladores da governabilidade no Congresso neste terceiro mandato de Lula.

O presidente do Senado chegou a agendar a sabatina de Messias na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para 10 de dezembro, mas o prazo foi considerado curto por governistas. Diante da resistência e de um ambiente político desfavorável ao chefe da AGU, o Planalto optou por adiar o envio da mensagem presidencial como estratégia para ganhar tempo. Com a formalização agora, a expectativa é de que o processo volte a avançar no Senado.
Ainda não há definição sobre a data da sabatina. Alcolumbre já havia sinalizado a interlocutores do governo que preferia deixar a análise para depois das eleições de outubro. Nos bastidores, porém, há movimentações para antecipar o cronograma, já que o Congresso tende a ter menor atividade a partir de junho, em razão do calendário eleitoral.
Na semana passada, Lula se reuniu no Palácio do Planalto com parlamentares e ministros do MDB para discutir o cenário político. Segundo relatos, houve um apelo para que o presidente buscasse reduzir a tensão com Alcolumbre e viabilizar a sabatina de Messias, diante da preocupação com a vacância no STF em meio ao avanço das investigações relacionadas ao caso Banco Master. O senador foi informado sobre o encontro.
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Aliados do ministro avaliam que, com o envio da indicação, ele deve retomar o diálogo com senadores — movimento interrompido no fim do ano passado durante o recesso parlamentar. De acordo com esses interlocutores, Messias já conversou com cerca de 75 dos 81 senadores desde que foi indicado. Parte dos parlamentares aguardava o início formal da tramitação para avançar nas conversas, como é o caso de Carlos Portinho (PL-RJ).
Na base governista, a avaliação é de que, apesar de resistências pontuais, o nome de Messias tem condições de avançar, desde que o Executivo atue para garantir um ambiente político favorável à sabatina e à votação em plenário. A estratégia do Planalto é evitar novos desgastes e buscar uma aprovação sem sobressaltos.
Também há a leitura de que uma eventual candidatura de Rodrigo Pacheco ao governo de Minas Gerais com apoio do PT pode contribuir para recompor relações no Senado e facilitar a tramitação da indicação.
Por outro lado, aliados de Alcolumbre afirmam que ainda não há garantias para o avanço do nome. Eles apontam insatisfação da cúpula do Senado com a atuação da Polícia Federal e veem influência do Planalto no andamento de investigações que atingem parlamentares, o que pode impactar o ambiente político em torno da indicação.
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